A Polícia Civil de Ponta Grossa, por meio do 2º Distrito Policial de Ponta Grossa, concluiu as investigações que apuraram a existência de esquema fraudulento orquestrado por um assistente social de 46 anos contra a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG).
As investigações revelaram que o profissional, que atuava numa associação de amparo a idosos em Ponta Grossa, incluía sistematicamente nomes de pessoas já falecidas nos relatórios mensais de atendimento enviados à FASPG, fazendo parecer que essas pessoas continuavam sendo assistidas pelo serviço social.
O caso veio à tona quando o suspeito solicitou uma cesta básica em nome de uma idosa que havia falecido cinco meses antes. A partir dessa descoberta, uma investigação mais ampla revelou que a prática fraudulenta se estendeu por um período aproximado de 18 meses, entre 2020 e 2021.
O investigado utilizava dados de pessoas falecidas para:
• Simular o cumprimento de metas estabelecidas no convênio com o poder público
• Solicitar benefícios eventuais como cestas básicas
• Apresentar relatórios falsos de visitas domiciliares
• Manter artificialmente o número de pessoas atendidas pela associação
Uma verificação por amostragem realizada pela FASPG constatou que, de 20 supostos usuários contatados, apenas 2 confirmaram estar recebendo efetivamente os serviços da instituição.
O assistente social foi indiciado pelo crime inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no artigo 313-A do Código Penal, cuja pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, mais multa.
Além do dano ao erário público, as fraudes comprometeram a prestação de serviços essenciais à população idosa em situação de vulnerabilidade social, desviando recursos que deveriam beneficiar pessoas que realmente necessitavam de assistência.
A associação está ressarcindo aos cofres públicos, de forma parcelada, o prejuízo ocasionado, no valor aproximado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
O autor foi exonerado de suas funções, sendo o inquérito policial concluído e encaminhado ao Ministério Público, que analisará as provas coletadas e decidirá sobre o oferecimento de denúncia criminal contra o investigado.
