No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) a Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá - Paraná deflagra a Operação Égide, para combater o comércio e compartilhamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil pela internet.
No curso da investigação policial, iniciada pela Polícia Federal no fim do ano de 2022, foram identificados dezenas de suspeitos investigados atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes.
A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos.
Na data de hoje, aproximadamente trezentos policiais federais cumprem cinquenta mandados de busca e apreensão em vinte Estados e no Distrito Federal. Os flagrados na posse de conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes serão presos em flagrante como autores dos crimes previstos nos artigos 241 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em caso de condenação, os criminosos são punidos com penas de reclusão que podem atingir quatro a oito anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.
Égide significa proteção, amparo, defesa. Na Mitologia Grega, égide era um escudo mágico utilizado por Zeus, supremo mandatário dos deuses que habitavam o monte Olimpo, que lhe protegia nas lutas contra os titãs.
A partir dessa e de dezenas de outras ações, a Polícia Federal reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes e com o reiterado monitoramento de atividades dessa natureza na rede mundial de computadores.
