Sete postos de combustíveis de Londrina foram multados no valor total de R$ 525 mil por sonegação fiscal. As irregularidades foram constatadas durante uma operação conjunta que fiscalizou 10 postos em fevereiro deste ano. Os valores das multas foram definidos nesta semana após a conclusão da análise documental por parte da Receita Estadual.
A ação teve a participação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Sonegação Fiscal de Londrina, da Receita Estadual, do núcleo municipal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, do Institutos de Pesos e Medidas (Ipem) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Produto sem nota fiscal é produto sem origem, duvidoso para o consumidor. É muito importante combater porque o produto sem origem pode causar prejuízo ao veículo", ressaltou o promotor de Defesa do Consumidor Miguel Sogayar.
Segundo Sogayar, nenhum estabelecimento foi fechado, já que a ANP não encontrou indícios de adulteração dos combustíveis, coletados em postos de todas as regiões da cidade. As empresas multadas poderão recorrer.
Endurecimento da fiscalização
O promotor afirmou que foi criado um grupo de trabalho com os órgãos que participaram da fiscalização realizada em fevereiro, além do Gaeco. O objetivo é endurecer a fiscalização relacionada à sonegação fiscal, com a realização de operações conjuntas periódicas .
"Estamos empenhados porque recebemos denúncias anônimas de que há o uso constante dessa prática, e é necessário coibi-la, pois acaba por prejudicar não é só quem compra combustível".
As denúncias podem ser encaminhadas para a Promotoria de Defesa do Consumidor através do telefone (43) 3372-9200 e do e-mail: [email protected].
