Prefeitura convoca ambulantes para atualização de cadastro e análise de concessão de alvará
16 jan 2019 às 14:46
Por: Liliane Dias
Em Cascavel, levantamento feito pela Copla (Comissão Permanente de Licenciamento de autônomos e Ambulantes) apontou a existência de uma demanda reprimida de 600 ambulantes com solicitação de alvará desde 2014. Diante desta situação, o prefeito Leonaldo Paranhos, determinou ao presidente da Comissão, José Luiz Ferreira, que agilizasse a regularização da situação destes trabalhadores.Atendendo ao pedido do chefe do executivo a Coplaa fez um chamamento público através de resolução número 001/2019, publicada hoje (16), onde convoca todos os ambulantes que tem protocolo , aqueles que pediram alvará pela primeira vez e os que já possuem o documento para que façam a atualização cadastral para análise de processo de licença de funcionamento, junto à Sefin ( Secretaria de Finanças).
"A gente tem que analisar os processos em ordem cronológica, eu não posso analisar um processo de 2018 sendo que tenho um de 2016 esperando análise, e estão sendo feitos novos protocolos, que precisam ser analisados. Para resolver este problema, decidimos fazer um chamamento público para que todos os requerentes de comércio ambulante se apresentem na Secretaria de Finanças para atualizar seus cadastros. Assim , todos poderão trabalhar tranquilos", explicou Ferreira.O presidente da Copla disse ainda que " provavelmente metade destes ambulantes já não estão mais trabalhando na informalidade porque já conseguiram colocação no mercado de trabalho formal. Então faremos o chamamento público e apenas virão os ambulantes que realmente querem o alvará. E, para estes que se apresentarem a gente vai analisar o processo para conceder a licença. Assim resolvemos a demanda reprimida. Todos, obrigatoriamente, precisam se apresentar e os que não o fizerem entenderemos que eles não querem mais o alvará", completou.
Documentos necessários
Quem responder ao chamamento público deve apresentar, no Setor de Alvará da Secretaria de Finanças, documentos pessoais, comprovante de residência atualizado e comprovante de protocolo de solicitação da licença. Caso seja aprovada, a concessão do Alvará é gratuita. Os ambulantes terão 15 dias para procurar a Sefin, a partir da data de publicação do chamamento no Diário Oficial, para fazer a atualização cadastral. Aqueles que não se apresentarem terão o pedido de licença encaminhado para o arquivo.
