A Prefeitura de Toledo, por meio do Setor de Obras e Posturas, atua na fiscalização de propaganda irregular no município. Nos primeiros cinco meses do ano, aproximadamente 10 empresas foram multadas.
Os valores das multas para quem faz colocação de placas e cartazes nos espaços públicos variam entre 10 a mil Unidades de Referência de Toledo (URT). Além de ter os anúncios recolhidos pelos fiscais.
Os locais que mais concentram poluição são os pontos de ônibus, lixeiras, postes de iluminação pública, placas de sinalização de trânsito, muros de fachada nos espaços públicos.
A Lei 1.946/2006 dispõe sobre o Código de Posturas do município de Toledo que trata sobre publicidade irregular, entretanto, muitos insistem na prática irregular. “É difícil identificar quem coloca os cartazes, por exemplo, as empresas de fora, elas são multadas pelo CNPJ da mesma forma”, explica o fiscal de obras e posturas do município Otacílio Bordighon.
Ele alerta que além de estar poluindo os locais onde são afixados os cartazes aumenta os gastos do município com a limpeza pública. Conforme o fiscal, a fiscalização é diária e feita por visualização, mas pode ser feita por denúncia pelo telefone da Ouvidoria 156. É importante a que a população se sensibiliza e quando verificar a irregularidade retire o cartaz ou comunique a Prefeitura. Vamos cuidar da cidade deixando-a limpa”.
Assessoria
