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Receita Federal apreende R$ 400 mil em equipamentos de mineração e tecnologia no Aeroporto de Foz do Iguaçu

Fiscalização de rotina resultou na retenção de 10 mineradoras de Bitcoin e 8 unidades de Starlink
13 dez 2024 às 16:16
Por: Assessoria de Imprensa

Os volumes, despachados por duas empresas, uma de Maringá e outra de Londrina, ambas localizadas no norte do Paraná e com destino a São Paulo e Maranhão, foram apreendidos na última quinta-feira (12). Entre os itens estavam 10 equipamentos de mineração de Bitcoin e 8 dispositivos Starlink. As cargas foram apreendidas após a constatação de irregularidades nos documentos fiscais e encaminhadas para o depósito da Receita Federal. A opção por despachar a carga de Foz do Iguaçu, em vez das cidades onde as empresas estão registradas, levanta a suspeita de que os produtos tenham sido adquiridos no Paraguai.  


Os equipamentos de mineração de Bitcoin apreendidos são máquinas especializadas em "minerar" a criptomoeda, um processo que exige grande capacidade de processamento. Cada uma das 10 unidades, com valor médio de R$ 25 mil, é capaz de realizar cálculos para validar e registrar transações na rede do Bitcoin. Essas máquinas garantem o funcionamento e a segurança da moeda digital. Para que a importação e transporte sejam legais, elas devem seguir a legislação brasileira, com o pagamento dos impostos e a regularização de toda a documentação.


Além das mineradoras, também foram apreendidos 8 dispositivos Starlink, tecnologia de internet via satélite. Avaliados em R$ 26.400, esses dispositivos têm como objetivo fornecer acesso à internet de alta velocidade em áreas remotas, onde outras formas de conexão, como internet fixa ou móvel, são limitadas. A procura por esse equipamento tem crescido no Brasil, principalmente em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.


Em razão das irregularidades encontradas, a Receita Federal enviará Representações Fiscais ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração. Dependendo da investigação, os responsáveis pelas empresas poderão ser processados por contrabando ou descaminho.


A fiscalização no Aeroporto de Foz do Iguaçu tem sido intensificada devido ao aumento nas tentativas de envio irregular de equipamentos de mineração e outros produtos tecnológicos. A Receita Federal reforça a importância do cumprimento das normas fiscais para proteger a economia do país e garantir a segurança tributária.


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