A aglomeração de pessoas no transporte coletivo e a transmissão do novo coronavírus em ônibus e terminais urbanos tem inspirado preocupação no poder público. Com o objetivo de encontrar soluções viáveis para evitar a superlotação e, consequentemente, a disseminação do vírus da COVID-19 no Estado, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta segunda-feira (13), por proposição do líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), um encontro remoto para discutir o assunto.
Reunindo parlamentares, especialistas, representantes dos governos estadual e municipal e de órgãos do transporte coletivo, novos modelos para o transporte de passageiros foram sugeridos para conter o avanço da doença e, ao mesmo tempo, colaborar para manutenção das atividades econômicas dependentes dos meios de locomoção coletivos. No centro das discussões estão os projetos de lei 300/2020 e 405/2020, de autoria dos deputados Tadeu Veneri (PT) e do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), respectivamente, que dispõe sobre a utilização de transporte de passageiros enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. As duas propostas têm a coautoria de outros deputados.
Na prática, o projeto de Veneri limita a capacidade no transporte coletivo intermunicipal no Paraná à 50% dos assentos disponíveis com multa que pode chegar a R$ 500 mil, já o projeto de Romanelli proíbe o transporte de passageiros em ônibus ou qualquer outro meio de transporte coletivo em um número superior aos assentos disponíveis enquanto perdurar a pandemia. As medidas preveem regras e limitações de pessoas transportadas, considerando a capacidade dos veículos e as medidas de segurança sanitárias. Durante a utilização do transporte coletivo, os passageiros estão obrigados a usar máscaras de proteção facial. Em caso de descumprimentos, estão sujeitos às penalidades previstas na lei. A legislação prevê ainda que os veículos deverão fornecer máscaras e álcool em gel 70%.
A redução do número de pessoas por veículos e as regras impostas pelo projeto, dizem os especialistas que participaram do encontro, podem gerar impactos financeiros no modelo como é operado atualmente, tornando a discussão complexa. É o que explicou o líder do governo, Hussein Bakri. “Em respeito a todos os projetos que tramitam na Casa, a maneira de trabalhar do Governo Ratinho Junior é sempre estar aberto ao diálogo, para pensar em conjunto com os atores envolvidos e chegar a um denominador comum. A questão é muito complexa do ponto de vista de constitucionalidade, do custo operacional para o poder público e para as empresas, da falta de vacina que pode estender essa situação por bastante tempo”, disse.
Para Bakri, a colaboração de todos é essencial para a construção de uma nova forma de manter o setor e o serviço. “Há uma boa vontade de todos em construir a melhor solução, pois sabidamente a aglomeração no transporte coletivo é um grande foco de transmissão da doença e não podemos deixar colapsar o nosso sistema de saúde. A partir de agora, vamos manter contato com a Casa Civil para esgotar ao máximo a discussão e chegar a um modelo final exequível, pois, quando se trata de vidas, não há limites”.
Romanelli argumentou que o projeto de lei é mais um instrumento de prevenção, proteção e resguardo coletivo das pessoas, e levanta uma barreira para se evitar a transmissão do vírus. "O projeto procura evitar a proximidade e aglomeração dos usuários, mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública”, explicou.
Sugestões – Entre saídas sugeridas durante a reunião desta segunda-feira está o escalonamento da entrada e saída de funcionários no trabalho, o acréscimo de veículos na frota, com a utilização de meios de transporte de outras áreas, como o escolar, a criação de linhas específicas para determinados setores, como o da saúde. Para o deputado Tadeu Veneri (PT), que também participou do debate, os argumentos são bons. “Precisamos de alternativas eficientes. Necessitamos de soluções que não sejam colocar 200 pessoas dentro de ônibus”, comentou.
Por ora, o que há de regra estadual sobre o tema é o Decreto 4.942, que vale até esta terça-feira (14) em 7 regionais (Cornélio Procópio, Londrina, Cianorte, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu e Grande Curitiba) e até o dia 21 no Litoral. Pelo texto, o transporte público deve atender prioritariamente os funcionários dos serviços considerados essenciais, com até 65% de capacidade das 5h às 8h e das 15h30 às 19h30 (horários de pico) e até 55% da capacidade nos demais períodos do dia.
Além dos parlamentares, também participaram da reunião a chefe de Gabinete da prefeitura de Curitiba, Cibele Fernandes Dias; o representante da Secretaria de Estado da Saúde, Nestor Werner; o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina; o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto; o diretor de Operações do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR), Alexandre Magalhães; o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, o diretor Legislativo da Casa Civil, Eduardo Magalhães, além de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Paraná (Rodopar) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc).
Alep
