Seguindo orientação do Tribunal de Contas do Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) passou a economizar mais de R$ 4,36 milhões por ano com diárias de viagens e realização de eventos de capacitação. A redução de custos é resultado do trabalho da Sétima Inspetoria de Controle Externo, unidade do TCE-PR atualmente responsável pela fiscalização da pasta estadual da saúde. A 7ª ICE tem como superintendente o conselheiro Ivens Linhares.
Durante seu trabalho de fiscalização, em 2015 a 7ª ICE recomendou à Sesa a racionalização dos gastos com eventos nas 22 Regionais de Saúde distribuídas pelo Estado, e a implantação da Central de Viagens no âmbito da secretaria, para atender o Decreto Estadual nº 3498/2004. "O objetivo das medidas era regulamentar esse tipo de gasto, melhorar os controles e ampliar a transparência sobre as despesas", explica o analista de controle Marcio José Assumpção, inspetor da 7ª ICE.
A Sesa atendeu às duas recomendações. Em setembro de 2016, a direção da secretaria implantou sua Central de Viagens e emitiu Orientação às regionais, para que racionalizassem os gastos, evitando desperdícios em eventos de capacitação de seu corpo funcional.
O resultado foi uma economia mensal de mais de 50% nas despesas da Sesa com diárias, alimentação e hospedagem de servidores. A média mensal com diárias, por exemplo, passou de R$ 567,2 mil, em 2014, para R$ 282,2 mil, em 2017. Apenas nesse item, a estimativa de economia anual ao cofre estadual supera R$ 3,4 milhões. No mesmo período, a média mensal de gastos com alimentação caiu, de R$ 61,1 mil para R$ 27,3 mil.
As medidas adotadas para racionalizar os gastos com viagens e eventos resultaram em uma economia anual de R$ 4,36 milhões. O volume médio mensal gasto nesses itens de despesas caiu 53,5% entre 2014 e 2017 - de R$ 680,3 mil para os atuais R$ 316,5 mil. "Os recursos economizados poderão ser aplicados diretamente no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando todo o conjunto da população", afirma o inspetor da 7ª ICE.
TCE-PR
