O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de provas obtidas durante uma operação de busca e apreensão que faz parte da investigação sobre mortes ocorridas na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013.
A decisão foi publicada em 30 de agosto e atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). O entendimento do STF reforma uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2025, que havia anulado parte das provas.
Entre os materiais considerados válidos novamente estão informações de 1.670 prontuários médicos de pacientes que morreram na Unidade de Terapia Intensiva durante o período investigado.
STF considera buscas legais
As buscas foram realizadas em 2013, com autorização judicial. O STJ havia entendido que a medida teria violado princípios fundamentais do processo penal.
Ao analisar o recurso do MPPR, porém, o STF concluiu que a diligência ocorreu dentro de uma investigação previamente estruturada, com indícios de autoria e materialidade e delimitação compatível com os crimes investigados.
As provas foram utilizadas pelo MPPR para apresentar denúncias contra a médica responsável pela UTI e outros profissionais, por crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Investigação aponta 101 mortes
Segundo as investigações conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil do Paraná, os denunciados teriam atuado para que medicamentos fossem administrados aos pacientes sem justificativa terapêutica adequada.
De acordo com o MPPR, a prática teria provocado a morte de pelo menos 101 pacientes.
Com o reconhecimento da validade das provas pelo STF, diversas ações penais que estavam suspensas voltam a tramitar. Também devem ser retomados inquéritos policiais que dependiam dos prontuários médicos apreendidos durante a operação de 2013.
A decisão representa, portanto, um novo capítulo no caso das mortes investigadas na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba e permite que processos que estavam paralisados avancem novamente.
