Com a presença de 13 prefeitos da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e mais de 300 participantes, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza nesta sexta-feira (11 de outubro) mais um curso destinado à capacitação de servidores e gestores públicos.

O presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, abriu o evento, no auditório do campus de Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Ele destacou o papel orientador do Tribunal, ao lado do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti; do coordenador-geral de fiscalização do Tribunal, Rafael Ayres; do prefeito anfitrião, Tauillo Tezelli; do deputado federal Rubens Bueno; do prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, presidente da Comcam; e do diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do campus da UTFPR, Roberto Neli. 

Um dos temas abordados pelo presidente do TCE-PR foi a terceirização de serviços públicos. O conselheiro alertou sobre a questão das contratações de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) pelas prefeituras.

Nestor Baptista destacou que o Tribunal tem desaprovado contas em função do abuso na terceirização de serviços, especialmente nas áreas de saúde e educação. "Os municípios podem dispor da contratação de Oscips em áreas nas quais a prestação dos serviços não substitua de forma integral o papel das administrações", enfatizou.

Temas

Desta vez, o tema do seminário promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR foram os atos de pessoal, abrangendo também questões relacionadas a terceirização, gastos com saúde e gestão de riscos, dentre outros temas de interesse das prefeituras e órgãos municipais. Após o início dos trabalhos, o presidente do TCE e técnicos se reuniram com os prefeitos para debater temas de interesse dos municípios.

Participaram da solenidade de abertura e da reunião os prefeitos de Araruna, Leandro César de Oliveira; Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi; Boa Esperança, Wenderson Santos; Engenheiro Beltrão, Rogério Gomes; Iretama, Wilson Carlos de Assis; Luiziana, Mauro Alberto Slongo; Mamborê, Ricardo Radomiski; Peabiru, Júlio Cezar Frare; Rancho Alegre do Oeste, Suely Alves Pereira Silva; Roncador, Marília Gonçalves; Terra Boa, Valter Peres; e Ubiratã, Haroldo Fernandes Duarte; além do prefeito anfitrião.

Com a realização do seminário, o TCE-PR busca reduzir as irregularidades nos atos de contratação de pessoal e na folha de pagamento das entidades, assim como na estruturação e reestruturação das carreiras e cargos. Outros objetivos são estimular o planejamento orçamentário adequado e fomentar a melhoria da qualidade dos concursos públicos e testes seletivos.