Na próxima semana, entre os dias 22 e 26, os 19 vereadores mirins e seus suplentes, diplomados no mês de dezembro, terão a oportunidade de conhecer melhor a estrutura do Legislativo Londrinense. Matriculados em 13 escolas públicas (municipais e estaduais) e seis escolas particulares da cidade, as crianças e adolescentes que participam do Programa Câmara Mirim deverão iniciar sua experiência legislativa com treinamento que inclui palestras e um rápido curso sobre técnicas para falar em público. As atividades serão realizadas sempre no período da tarde, das 14 horas às 17 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Londrina.
A abertura dos trabalhos, nesta segunda-feira (22), será feita pelo presidente do Legislativo, vereador Mario Takahashi (PV). Logo depois os parlamentares mirins assistirão a palestra sobre a estrutura organizacional da Câmara, ministrada pelo coordenador da Escola do Legislativo, servidor Jeferson Inácio. Na sequência, a jornalista Ana Paula Rodrigues Pinto, coordenadora da Assessoria de Comunicação da Câmara, falará sobre o trabalho de divulgação das ações do Legislativo e, por fim, o procurador jurídico Miguel Aranega Garcia abordará a divisão de poderes, a função do vereador e o sistema eleitoral.
Na terça-feira (23) e na quarta-feira (24) o treinamento ficará a cargo da assessora regimental Ana Paula Lopes, com abordagens sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim e sobre o processo legislativo. Na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os estudantes aprenderão técnicas de como falar em público e oratória com Jeferson Inácio.
Sintonia - Além dos vereadores mirins e suplentes, foi convidado a participar da semana de treinamento um representante de cada escola, que poderá ser um professor indicado pela direção ou o responsável pela coordenação do projeto dentro da instituição. “O objetivo é que exista uma sintonia entre as ações desenvolvidas pelo Programa na Câmara e nas escolas. Daí a importância de os profissionais envolvidos também participarem do treinamento para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal, o papel dos legisladores locais e todo o conteúdo que será trabalhado”, ressalta o coordenador da Escola do Legislativo.
Segundo Jeferson Inácio, a atuação dos vereadores mirins será semelhante à dos parlamentares eleitos, mas pautada por um Regimento Interno simplificado e sem os debates nas comissões permanentes, que neste caso não existirão. “Os jovens legisladores poderão protocolar projetos e requerimentos até sete dias antes das sessões, para que sejam analisados pelo corpo técnico”, explica o servidor. Os projetos serão votados em primeiro e segundo turno, inclusive com possibilidade de apresentação de emendas e, se aprovados, serão remetidos à Mesa Executiva, que irá deferir ou não a possibilidade de tramitação da proposta, com base em critérios técnicos. É possível, portanto, que um projeto apresentado por um parlamentar mirim seja encaminhado para votação em plenário e torne-se lei.
O vereador Mario Takahashi lembra que o Programa Câmara Mirim é o primeiro projeto da Escola do Legislativo e que a intenção é institucionalizá-lo. “Todos os trabalhos são no sentido de perpetuar esta iniciativa na Câmara de Londrina, para que a proposta ganhe força e atinja seus objetivos, entre eles o de repassar à população as informações para qualificar o debate político na cidade”, afirma o presidente do Legislativo Londrinense.
Posse – Diplomados em dezembro do ano passado, os vereadores mirins tomarão posse no dia 2 de fevereiro, às 15 horas, durante cerimônia oficial na sala de sessões da Câmara. Ao longo de 2018 eles participarão de dez sessões ordinárias, sempre na última sexta-feira do mês, no período das 15 às 17 horas.
(assessoria Câmara Municipal)
