Os advogados Petrônio Cardoso e Mateus Felipe Fonseca Machado, de Apucarana, assumiram a defesa do rapaz que foi preso na madrugada do dia 14, em Bangkok, na Tailândia. O jovem, de 24 anos, foi preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e continua em prisão provisória, cumprindo as medidas sanitárias de prevenção, por conta da pandemia de Covid-19. É possível que, dentro de duas semanas, ao terminar o período mínimo de 20 dias da quarentena, o apucaranense terá definido pela justiça tailandesa para qual presídio será transferido até o julgamento.
O advogado Petrônio Cardoso informou que já foram feitos os primeiros contatos com o corpo diplomático da embaixada brasileira em Bangkok, mas o primeiro contato pessoal com o rapaz de Apucarana só poderá ser feito apenas após período de isolamento sanitário. “Só depois disso teremos esse primeiro contato pessoal com ele, através da embaixada, para saber das condições gerais dele e de suas necessidades básicas”, disse o advogado.
Enquanto levanta todos os documentos, inclusive certidões negativas do rapaz na Justiça civil e criminal brasileira, Cardoso e Machado estão em contato com escritórios de advocacia em Bangkok, na tentativa de obter um acordo para instruir a defesa do jovem apucaranense junto à Justiça daquele país. A articulação, inclusive, procura encontrar advogados que façam a defesa gratuitamente. “Porque a família não tem a mínima condição de pagar por isso”, lembra Cardoso, reiterando que os pais do rapaz moram num conjunto habitacional da cidade e são trabalhadores. “Nosso escritório mesmo está representando pela amizade que temos com a família”, informa.
Petrônio Cardoso diz que tem indicativos para um possível atenuante para a situação processual do apucaranense, que é o fato de ele não ter resistido à prisão e por sua conduta no país de origem. “Ele não tem qualquer condenação no Brasil, jamais respondeu a qualquer processo, seja civil ou criminal, o que as certidões que estamos juntando demonstram”, diz Petrônio.
Segundo ele, os casos de tráfico são enquadrados de três formas na Tailândia. Os tipos mais leves resultam em condenações que variam de 1 a 5 anos, enquanto os tipos médios podem receber penas de 5 a 20 anos e os tipos mais graves podem sofrer penas de 20 anos a prisão perpétua. “Estamos trabalhando para que o caso dele seja enquadrado, ao menos, no tipo médio. E na sequência, depois de um julgamento, em caso de condenação, vamos tentar a extradição dele para que cumpra pena no Brasil”, explicou.
Com informações de TN Online.
