Um indígena da Aldeia do Apucaraninha enfrentou o júri popular em Londrina nesta quarta-feira (20) e foi condenado a 19 anos e três meses em regime fechado. Ele é acusado de matar a companheira em abril de 2019 e também foi banido da aldeia. Ailton Jacinto Camargo chegou no Fórum Criminal de Londrina em uma viatura do Depen, escoltada pela Polícia Militar.
A vítima, Marli Pirai, de 21 anos, da etnia Kaingang, pertencia à Aldeia Barão de São Jerônimo da Serra. O crime aconteceu há exatamente três anos, no dia 20 de abril de 2019. Marli foi agredida com pedradas na cabeça.
A vítima foi encaminhada em estado grave para Londrina e acabou falecendo 15 dias depois. Segundo a família da vítima, Ailton era muito ciumento e proibia Marli de falar até com os próprios irmãos.
Por se tratar de vítima e acusado indígenas, a defesa e a própria Funai defendiam a ideia de que o réu não deveria ser julgado pelo código penal brasileiro, mas sim pelas leis da aldeia, que no máximo poderia expulsar definitivamente Ailton das comunidades.
A Funai interpôs recurso, alegando que mesmo o acusado não tendo sido submetido a exame pericial antropológico, para constatação de que como indígena, ele não tem capacidade cognitiva para ser julgado pelo crime, essa incapacidade teria sido comprovada nos autos e requereu que fosse acolhida a versão do réu de legítima defesa, pedindo pela sua absolvição ou que a condenação fosse atenuada, desclassificando o crime de feminicídio, para lesão corporal ou homicídio simples.
Para o Observatório de Feminicidio, mesmo se tratando de indígena, as acusações que pesam contra o réu e a forma de julgamento estão corretos.
