O Ministério Público do Paraná divulgou, na noite desta quarta-feira (15), um esclarecimento sobre a mulher que alegava ser representante do MP e utilizou da função para confrontar guardas municipais de Londrina. Segundo o informe divulgado, ela não possui qualquer vínculo com a instituição.
Essa mulher teria se apresentado como auxiliar de uma representante do Ministério Público durante uma abordagem da GM por perturbação de sossego. De acordo com o secretário de Defesa Social, Pedro Ramos, o caso ocorreu semanas atrás quando a Guarda Municipal recebeu uma denúncia de que havia uma aglomeração e festa na rua Jacarezinho, na zona sul de Londrina. Os GMs foram até o local e começaram a dispersar as pessoas que estavam na rua.
“Na condição de uma funcionária pública do Ministério Público, ela ‘carteirou’ os guardas dizendo que os GMs estavam irregulares e que eles não estavam cometendo crime algum, o que gerou um desentendimento entre as partes”, disse Ramos.
Entenda o caso
Uma pessoa alegou que se sentiu lesada e o MP entrou com uma ação de abuso de autoridade. A Justiça então, determinou que guardas municipais envolvidos na ocorrência mantenham distância de 500 metros de denunciantes.
Durante a abordagem houve confusão e uma pessoa acabou presa e duas foram encaminhadas para delegacia por infração as medidas sanitárias e infração ao Código Penal, onde foi feito o boletim de ocorrência.
Dias depois, a Guarda Municipal informou que recebeu uma requisição de uma promotora do MP solicitando cópias das documentações da ocorrência, e que elas foram enviadas para a promotoria.
Nesta semana, segundo Ramos, “um guarda municipal recebeu, via whatsapp, uma notificação judicial de uma medida cautelar para que ele e outros dez guardas se mantenham 500 metros afastados de uma lista de pessoas.”
O secretário disse que ficou surpreso e que a secretaria não recebeu oficialmente nenhuma notificação judicial, portanto não sabe o teor de eventual processo ou de determinada acusação. Mesmo assim, Ramos disse que optou pelo remanejamento dos guardas. “Até para preservar a integridade do Guarda Municipal, a gente movimentou os 11 guardas para postos fixos, no qual o guarda fica mais afastado do contato com o público, porque a gente não tem como prever, num atendimento de ocorrência, quem são as pessoas que são contempladas com o afastamento”, afirmou o secretário.
Pedro Ramos reforçou que são remanejamentos e não afastamentos, e disse que avisou à Corregedoria do município para que sejam tomadas as devidas providências.
