Um crime de Stalking foi registrado na tarde desta quinta-feira (06), em Cascavel. A lei que alterou a pena para esse tipo de crime foi sancionada em abril pelo presidente, Jair Bolsonaro. Esse é o primeiro caso que se enquadrou na lei registrado esse ano na cidade.

A adolescente de 16 anos estava trabalhando em uma empresa na região Norte, e desde ontem vinha sendo perseguida pelo suspeito. Hoje ele foi ao local, entrou no estabelecimento e ameaçou a jovem. Mesmo afirmando que tinha namorado, o homem insistiu em pedir o número de telefone dela. Com medo da situação, ela rapidamente acionou a Polícia Militar. 

Câmeras de monitoramento flagraram o momento em que ele entrou no local e se dirigiu até a jovem. Ele ficou no local por alguns segundos  falando com a menina, parecendo nervoso e saiu. No final da imagem é possível ver que a jovem estava bastante assustada. 

Os policiais foram ao local e conseguiram deter o suspeito de 37 anos que vai responder pelo crime, com agravamento por se tratar de uma menor de idade. 

Entenda o crime

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. 

De acordo com a nova lei, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.

Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa.

Fonte: Agência Senado