As eleições estão aí e como todos devem saber é muito importante estar ciente de tudo que pode acontecer, principalmente o que os cargos eleitos devem fazer, mas afinal qual é a responsabilidade de um senador?
O senador é um agente político eleito para um mandato de 8 anos por meio de eleições diretas. Para quem não sabe, o senador compõe o parlamento, que inclusive é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Além disso, ele também representa um estado da federação. Com isso podemos afirmar que o senador trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União. Vale lembrar que o nosso país é formado por três esferas federativas, sendo elas: as municipais, as estaduais e as da União.
Para ser um senador, a pessoa precisa ter alguns requisitos mínimos como: ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado), estar filiado em algum partido político, ter no mínimo 35 anos de idade, possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter pleno exercício dos direitos políticos. Bom, tendo tudo isso, a pessoa pode se candidatar tranquilamente ao cargo de senador. Como é a votação? Bom, meus amigos, é bem simples, a votação é decidida em um único turno e vence aquele que tiver mais votos.
Sobre o salário… Segundo informações, os senadores ganham cerca de R$ 26 mil por mês, sem falar dos inúmeros benefícios como: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre vários outros.
As funções de um senador são diversas, entre as principais delas estão: Legislativas, fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre várias outras. Bora conhecer um pouquinho mais delas separadamente?
Poder Legislativo
Nesse setor o senador pode propor novas leis, normas e até alterações na Constituição. Além disso o Senado é uma câmara revisora, ou seja, são eles que revisam e avaliam os projetos que já foram votados na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que essa função de revisar e analisar as propostas enviadas por deputados é uma das mais importantes, já que são os senadores que irão utilizar um crivo e filtrar essas propostas antes que elas cheguem ao Presidente da República. Nesse processo de revisam, eles podem propor uma alteração ou até mesmo adendos.
Poder de Julgar
Neste setor, cabe aos senadores processar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, isso também pode ser feito com os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza que sejam relativos aos seus cargos. Isso podê ser visto claramente a alguns anos atrás, afinal, o Brasil já teve 2 presidentes ‘impeachmados’.
Além desses dois, o senador também pode aprovar autoridades, ou seja, avaliar a escolha de pessoas que irão ocupar determinados cargos e também autorizar transações de dinheiro.
