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Antonio da Ponte é eleito procurador-geral de Justiça de São Paulo

05 abr 2020 às 08:01
Por: Estadão Conteúdo

O procurador Antonio Carlos da Ponte foi eleito neste sábado, 4, procurador-geral de Justiça de São Paulo. No pleito interno do Ministério Público do Estado, da Ponte, de 55 anos, quase 32 de carreira, teve 1.020 votos. Seu adversário, o Mario Luiz Sarrubbo, ficou com 657 votos.

"Eu fiquei muito feliz com a acolhida do nosso projeto de resgate e transparecia apresentado, o que mostra que o MP precisa adotar uma postura proativa. Ele tem que ser, na verdade, um MP resolutivo, marcado pela independência, ser apartidário e, principalmente atuar de forma republicana", afirmou da Ponte.

Pesou decididamente na vitória de Antonio da Ponte uma de suas bandeiras de campanha: a defesa da democratização do Ministério Público de São Paulo.

Ele defende que os promotores - cerca de 1.700 - também possam se candidatar à cadeira número 1 da instituição, anseio de quase toda a categoria. São Paulo é um dos poucos Estados em que promotor não pode concorrer ao cargo máximo, que só pode ser almejado pelos procuradores, que são cerca de 300.

Os dois nomes serão submetidos ao crivo do governador João Doria, a quem cabe indicar e nomear o chefe do Ministério Público paulista.

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O governador tem 15 dias para fazer a escolha. Se não decidir nesse prazo o primeiro colocado será automaticamente nomeado procurador-geral.

O chefe do Executivo pode escolher qualquer um da lista. Ele não é obrigado a nomear o mais votado.

Em duas eleições anteriores o primeiro colocado não foi indicado. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) surpreendeu a instituição ao escolher o procurador Luai Antonio Marrey que havia sido derrotado por José Emanuel Burle Filho. Mais recentemente, Geraldo Alckmin preferiu Márcio Elias Rosa para a chefia do Ministério Público de São Paulo. Rosa havia sido derrotada por Felipe Lock Cavalcanti.

A eleição no ministério público vem sendo feita remotamente há alguns anos. Os 2 mil promotores e procuradores de Justiça podem votar via celular ou pelo computador de casa.

Antonio Carlos da Ponte disputou o cargo de procurador-geral da Justiça pela oposição. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e integrante do Ministério Público paulista desde junho de 1988, Antonio Carlos da Ponte recentemente criticou o que considera "falta de liderança" na instituição e defende, em meio à crise na Saúde, a criação de uma 'força-tarefa multidisciplinar' para atuar no combate à pandemia.

Já o procurador Mario Luiz Sarrubbo concorreu à chefia do Ministério Público estadual pela situação, com apoio do atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. Na carreira desde novembro de 1989, o procurador afirmou durante sua campanha que queria aproximar sua instituição do perfil que a Constituição de 1988 a ela atribuiu, "tornar o MP um indutor das transformações sociais necessárias".

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