O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve se reunir na próxima semana com técnicos da Casa para decidir se convocará os suplentes dos deputados presos Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ). Na quinta-feira, 21, Maia determinou a suspensão integral dos salários de ambos e o corte dos benefícios oferecidos aos parlamentares no exercício do mandato.
Técnicos da Casa dizem que a tendência é que o suplente de Maluf seja chamado para assumir o mandato, mas a palavra final é de Maia. O primeiro da lista de suplentes da coligação de Maluf é Junji Abe (PSD-SP).
O suplente de Jacob, em princípio, deve ser convocado somente se a Justiça rejeitar o recurso do peemedebista e mantiver a decisão de cassar o direito a trabalhar durante os dias úteis. Jacob perdeu o direito a dar expediente na Câmara após ser flagrado com queijo provolone e biscoito na cueca.
O primeiro da lista de suplentes do PMDB a ser chamado é Nelson Nahim (PSD-RJ), irmão do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que acabou de deixar a cadeia após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Nahim foi condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes em Campos de Goytacazes (RJ). O suplente foi preso em junho passado e solto por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2016. No começo de 2017, Nahim chegou a assumir o mandato entre 4 e 18 de janeiro.
A decisão de Maia sobre os deputados presos inclui a desativação dos gabinetes e a exoneração dos secretários parlamentares, o que deve sair no Diário Oficial da próxima terça-feira, 26. A decisão tem efeito retroativo a quinta, 21, data da decisão de Maia.
Além dos gabinetes e da cota para viagens, Jacob perdeu os R$ 4.253,00 de auxílio moradia e Maluf terá de desocupar em 30 dias o apartamento funcional que ocupava em Brasília.
Maluf foi condenado a 9 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Aos 86 anos, Maluf terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes. O deputado foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, além da participação em um esquema de cobrança de propinas durante sua gestão da Prefeitura de São Paulo (1993-1996).
Já o deputado do PMDB fluminense foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por falsificar documentos e dispensar licitação para construção de uma creche em 2002, quando era prefeito da cidade de Três Rios (RJ). Preso no início de junho, o deputado cumpriu pena em regime semiaberto no complexo penitenciário da Papuda e tinha autorização para exercer o mandato durante os dias úteis. Jacob perdeu o benefício de sair da prisão durante o dia em 23 de novembro.
