A Petrobras recorreu à Lei Anticorrupção para romper contrato de fornecimento de gás natural para uma empresa do grupo J&F, de Joesley Batista, que denunciou o envolvimento do presidente Michel Temer em esquemas de desvio de recursos. Além de cortar o gás da térmica Mário Covas, empresa do grupo operada pela Âmbar Energia e situada em Cuiabá, a Petrobras cobra R$ 70 milhões pelo rompimento antecipado do contrato.
Em delação ao Ministério Público Federal, Ricardo Saud, da JBS, outra empresa do grupo J&F, disse ter prometido R$ 500 mil semanais a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, em troca de favorecimento no acordo de fornecimento de gás pela Petrobras.
A propina, que Saud chamou em sua delação de "aposentadoria" antecipada para o presidente e para Loures, serviria para retribuir uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que obrigasse a Petrobras a cobrar menos - o preço que o gás natural é importado pela Bolívia - no contrato firmado com a Âmbar.
A Petrobras e a JBS travam, há meses, uma disputa em torno do preço do gás. Em nota, o Cade afirmou que o caso ainda está sendo investigado e negou qualquer interferência política em suas decisões.
Após a delação de Saud, com denúncias de desvios de recursos envolvendo o contrato, porém, a Petrobras resolveu encerrar o embate por conta própria. Segundo a estatal, no contrato firmado com a Âmbar, a empresa do grupo J&F declara não ter pago ou oferecido qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública, o que não foi cumprido, considerando a delação de Saud. A Petrobras decidiu, então, encerrar o fornecimento que estaria garantido até 31 de dezembro deste ano e ainda pediu ressarcimento por isso. O contrato havia sido assinado em 13 de abril de 2017.
A delação de Joesley Batista resultou em um acordo de leniência da J&F - no qual o grupo terá de pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões - e garantiu o direito de continuar sendo contrata pelo poder público.
Resposta
A Âmbar Energia afirmou ter sido notificada pela estatal e disse que avalia o comunicado para decidir os próximos passos. "A empresa esclarece que não é nem nunca foi alvo de investigações de atos de corrupção. Todos os fatos relatados na colaboração com a Justiça por executivos da J&F se dão no âmbito da holding, e não da Âmbar", informou.
A empresa disse que, pelo acordo de leniência assinado pela J&F com o Ministério Público, "todas as controladas da holding poderão desenvolver suas atividades empresariais normalmente, sem qualquer restrição, inclusive no relacionamento com empresas estatais".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
