O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o ex-governador Beto Richa (PSDB) por corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação. É a terceira denúncia contra Richa no âmbito da Operação Quadro Negro, que investiga desvios de verbas que seriam utilizadas para a construção e reformas de escolas no estado. Os valores somam R$ 20 milhões.
Nesta denúncia, o MP-PR afiram que Richa teria se beneficiado de um esquema criminoso que lesou duas escolas estaduais de Guarapuava, região central do Paraná. Ambas seriam executadas pela M.I. Construtora de Obras LTDA, mas, segundo o MP-PR, a empresa descumpriu prazos estabelecidos nos contratos. Os pagamentos pelos serviços, no entanto, foram feitos, como se as obras tivessem sido concluídas.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o prejuízo ao erário ultrapassa R$ 1,6 milhão, “gerando artificialmente uma sobra de recursos que, ao mesmo tempo, aumentava o lucro do empreiteiro envolvido e propiciava o pagamento de vultosas propinas aos agentes públicos, tudo às custas da educação básica paranaense”.
A denúncia também relata que Beto Richa, por meio de Maurício Jandoi Fanini Antônio, então diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo), teria feito uma proposta à construtora para que ela pagasse R$ 100 mil em vantagens indevidas para passar a fazer parte de um grupo de “empresas parceiras” – empresas que eram beneficiadas pelo esquema. Este valor também teria sido desviado para que a construtora pudesse realizar o pagamento.
O MP-PR também classifica Richa, na denúncia, como “comandante e principal beneficiário” do esquema criminoso.
Richa também responde, na Quadro Negro, pelos crimes de obstrução de justiça, corrupção, organização criminosa e prorrogação indevida de contrato de licitação.
O ex-governador está, atualmente, cumprindo medidas cautelares em liberdade.
Com informações: Paraná Portal
