A Câmara de Vereadores aprovou definitivamente na sessão desta quinta-feira (13) o projeto que proíbe a discussão sobre gênero nas escolas públicas e particulares de Londrina. A sessão foi marcadas por ânimos acirrados entre os contrários e favoráveis à matéria.
Dos 19 vereadores, 16 votaram a favor e dois votaram contra. Os contrários foram Amauri Cardoso (PSDB) e Valdir dos Metalúrgicos (PSD). O vereador Felipe Prochet (PSD), um dos autores do projeto, não compareceu à sessão.
Manifestantes contrários ao projeto aprovado deixaram a Câmara gritando "machistas e fascistas não passarão"
O projeto, aprovado em segunda votação, inclui um novo artigo na Lei Orgânica de Londrina, que é o equivalente à Constituição Federal, mas em âmbito municipal.
O artigo diz que estão "vedadas a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero estipulado pelos Princípios de Yogyakarta".
Para começar a valer, a emenda tem que ser promulgada pela Mesa Executiva da Câmara, o que pode levar até 15 dias
Já que não se trata de um projeto de lei, e sim de uma emenda à Lei Orgânica, a medida não precisa ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor, como normalmente acontece.
(Colaboração: Luciane Miyazaki e Valdemar Loredo)
