A Câmara dos Deputados aprovou a retirada da pauta da Medida Provisória 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com a decisão, a MP caducou.
Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo manteve diálogo e fez concessões, mas partidos do centrão se posicionaram contra a medida. O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP) destacou que atendeu praticamente todos os pedidos dos parlamentares.
A MP previa taxar bilionários, bancos e bets, incluindo LCI, LCA e LCD, com arrecadação estimada de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, reduzida para R$ 17 bilhões após negociações. Os recursos seriam destinados ao Orçamento da União, ajudando a cumprir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026.
Líderes políticos reagiram de forma divergente: Lindbergh Farias (PT) classificou como "ato de sabotagem", enquanto Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a antecipação do debate eleitoral. Por outro lado, Mendonça Filho (União-PE) chamou a proposta de "MP da mentira". Com a não aprovação, o governo federal deverá adotar novo bloqueio de despesas, incluindo emendas parlamentares, estimando perda de R$ 35 bilhões em 2026.
