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Câmara dobra prazo para defesa de vereadores afastados

22 fev 2018 às 07:44
Por: Rafael Sanchez

A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Londrina dobrou o prazo para defesa dos vereadores afastados Rony Alves e Mário Takahashi no caso do pedido de abertura de uma comissão processante contra os dois. O pedido de ampliação do prazo foi feito pela defesa de Rony Alves, mas beneficiou também o presidente afastado, Takahashi. Ambos são réus na operação ZR3.

Com isso as alegações que deveriam ser feitas até a sexta-feira passaram para o dia 5 de março. A defesa de Alves ainda pediu que o prazo fosse em dias úteis e não corridos, mas isso foi negado. Depois que a defesa preliminar for feita, se não tiver a concessão de novos prazos, a representação volta para a Procuradoria, que vai analisar as defesas e emitir novo parecer. Caberá, então, à Mesa Executiva decidir se arquiva a representação ou se apresenta a denúncia ao plenário, que vota se abre ou não uma Comissão Processante (CP).

A representação contra os dois vereadores foi apresentada por Filipe Barros (PRB), com base no artigo 9º da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O dispositivo trata de atos incompatíveis com o decoro e a penalidade prevista, caso o vereador enquadrado seja condenado, é de perda do mandato.

(Colaboração: Diogo Hutt)

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