A Câmara de Londrina vai utilizar o prazo de dez dias para responder a recomendação do Ministério Público. O órgão pede nova sessão de julgamento de Rony Alves e Mario Takahashi.
A recomendação foi feita pela promotora do patrimônio público Sandra Koch. Ela pede a anulação da sessão de julgamento dos vereadores afastados que aconteceu no dia 16 de setembro do ano passado. Rony Alves e Mario Takahashi foram.
Para a promotora a maneira como a votação foi conduzida foi irregular. A câmara adotou o quórum qualificado de 2/3, sendo que seriam necessários 13 votos para a cassação. Segundo o MP, deveria ter sido usado o quórum absoluto, como prevê o código de ética, sendo então necessários 10 votos para que os vereadores fossem cassados. Se essa medida tivesse sido tomada, o resultado teria sido diferente. Na época, 12 vereadores foram favoráveis a cassação. De acordo com o presidente da casa, Ailton Nantes, a procuradoria está fazendo uma análise desse pedido.
A promotora deu 10 dias para que a recomendação seja atendida, prazo que a procuradoria da Câmara vai usar para analisar o que pode ser feito. “Independentemente da decisão da Câmara, acreditamos que esse imbróglio jurídico deve ir parar na justiça. Algum lado pode se sentir prejudicado ou favorecido. Como é uma questão que meche com direitos, isso pode provocar medidas judiciais” alegou o procurado jurídico da Câmara, Miguel Aranega.
(Colaborou Luciane Miyazaki)
