O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro.
A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.
O resultado da votação do Conselho de Ética ainda precisa ser confirmado em plenário por pelo menos 257 votos. Os deputados alvos das representações ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Relembro o caso
Em agosto de 2025, deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização das sessões, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e exigindo a votação do projeto de lei da anistia.
Em resposta, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim. Já o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.
Votação
Após nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres apresentados contra os deputados alvos das representações.
No caso do deputado Pollon, foram 13 votos contra quatro. Já Van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão aprovada por 15 votos contra quatro.
O deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição, dizendo que tomaria novamente a Mesa: “E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”
Já o deputado Marcos Pollon destacou que nunca teria quebrado o decoro durante seu mandato. “Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.
Por sua vez, o deputado Marcel van Hattem destacou que o motim no plenário da Câmara teria sido uma manifestação pacífica.
“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, destacou em sua defesa.
