O presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), convocou uma reunião de líderes para o fim da tarde desta segunda-feira, 4, para tentar viabilizar a votação da reforma política em plenário. "Vamos avaliar se tem condições de colocar a PEC hoje", disse Fufuca.
A proposta em questão é a relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para o partidos poderem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.
O tema, no entanto, segue sem consenso na Casa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República, vai realizar um novo jantar na noite desta segunda-feira para tentar fechar um acordo com líderes.
Mais cedo, Maia afirmou que há um "grupo importante de líderes" que prefere votar primeiro a PEC que altera o sistema eleitoral para o distritão e cria o fundo público de financiamento de campanha.
Deputados de partidos como o PP e o PMDB condicionam a votação da PEC do fim das coligações à aprovação do sistema de governo. PT, PR e PRB, no entanto, são contra o distritão, modelo majoritário pelo qual os candidatos mais votados são eleitos.
Esses partidos costumam ter puxadores de votos, como os deputados Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), e acabam se beneficiando da regra do quociente eleitoral. Em consequência da quantidade de votos que esses nomes recebem, acabam ajudando a legenda a eleger mais candidatos.
Se esse impasse não for resolvido, há chance real de não se aprovar nenhuma das duas propostas da reforma política. Para que as novas regras valham para as eleições de 2018, elas têm de passar pela Câmara e pelo Senado até a primeira semana de outubro.
