Sistema Único de Segurança Pública, suicídio, automutilação e violência contra a mulher foram os temas abordados no Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os debates iniciaram nesta quinta-feira (29) e terminam na sexta-feira (30).

O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD-SC), e o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PP-SC), abriram oficialmente o encontro na presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que fez a conferência de abertura. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB-PR), o primeiro secretário da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB-PR) e o deputado Delegado Recalcatti (PSD-PR) participaram do evento.

O encontro em Santa Catarina é o terceiro de cinco seminários regionais promovidos pela Unale sobre a temática. A ministra Damares elogiou “o esforço da Unale em problematizar e debater alternativas de políticas públicas sobre esses importantes temas”.

As entidades que participam dos seminários e seus respectivos técnicos estão levantando as principais propostas, que serão encaminhadas para a Fundação Getúlio Vargas, encarregada de elaborar uma política pública a ser empregada em todo o Brasil, de acordo com o presidente da Unale. “Com as discussões feitas nos Grupos de Trabalhos aqui queremos salvar vidas”, frisou.

O deputado Delegado Recalcatti foi o mediador do painel sobre o Sistema Único de Segurança Pública e classificou a reunião como muito importante para os rumos da segurança pública no Brasil, que, para ele, “hoje é muito deficiente, faltam muitos recursos, muitos meios”. “A discussão é ampla, tramita por várias linhas e ideias apresentadas por parlamentares de diferentes estados. Ela só vem ajudar na busca de um caminho para que nós tenhamos uma segurança pública melhor”.

Entre os pontos elencados pelo grupo, destaque para a necessidade de revisão no modelo de financiamento da segurança pública. Os parlamentares defenderam, entre outras medidas, alteração nas constituições federal e estaduais para definição de um percentual mínimo para aplicação de recursos públicos em segurança. “Há muito tempo questiono o porquê da educação e a saúde terem um percentual mínimo já previsto em lei para investimento do Estado, da União, de despesas obrigatórias em verbas vinculadas, e a segurança pública não tem”, declarou o deputado Coronel Mocellin (PSL-SC).

Seminário - Este é o terceiro evento de um ciclo de encontros promovidos pela Unale neste ano, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate em todas as Casas Legislativas do Brasil das principais bandeiras da entidade, sendo elas: Violência Contra a Mulher, Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Prevenção ao Suicídio e Automutilação.

Parlamentares, técnicos e especialistas de todos os estados irão, juntos, substanciar e embasar diversos debates de relevância para o cenário brasileiro. Os temas serão aprofundados na 23ª edição da Conferência Nacional da Unale, que acontecerá em novembro, no estado da Bahia.

Alep