Os preparativos para o pleito eleitoral de 2018 estão a todo vapor em todos os 26 estados e Distrito Federal, mas o que muitos desconhecem, é que a preparação iniciou já em 1º de janeiro. Dia que entraram em vigor algumas atribuições e recomendações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como por exemplo, a obrigação de registro de pesquisas referentes às eleições ou a possíveis candidatos e mesmo com um início sútil, não deixa de fazer parte do árduo trabalho realizado por diferentes órgãos e entidades, para que no próximo domingo (7), tudo ocorra da maneira correta e organizada, como se espera de uma eleição. Acompanhe como foi todo o processo até o pleito eleitoral.

CRONOLOGIA

Fazendo uma cronologia desses preparativos, pulamos fevereiro e em março, mais especificamente no dia 5, encerrou-se o prazo para que o TSE publicasse as instruções relativas às Eleições de 2018, e no dia 13, era a data-limite para os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) firmarem termos de cooperação técnica para assegurar o direito de apenados ao voto.

No meio de tudo isso, é possível observar que existe uma preocupação em garantir que as minorias tenham acesso aos locais de votação e ao seu direito de escolha. Em abril, é apresentado um dado interessante, pois a partir de 1º deste mês, o TSE promove até cinco minutos diários de propaganda institucional, em emissoras de rádio e televisão, com o intuito de incentivar a participação das mulheres, dos jovens e da comunidade negra na política. Assim, explicando as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Nesse contexto, é importante ressaltar que a maioria do eleitorado brasileiro é composto por mulheres e segundo dados da Justiça Eleitoral, em 2018, 52% dos brasileiros aptos a votar, são mulheres, totalizando 77.337.919 eleitoras.

A partir daí, começa a contagem regressiva para o pleito, que definirá o futuro do Brasil e dos estados, em todas as suas esferas políticas. Sendo os cargos majoritários, para presidente e governadores, nos quais os candidatos serão eleitos com 50% dos votos, mais um e os cargos proporcionais, nos quais serão eleitos conforme o número de cadeiras disponíveis por região, ou legenda partidária, como senadores , deputados estaduais e federais.

Com seis meses antes das eleições, todos os partidos que demonstrarem interesse em participar, precisam obter o registro de seus estatutos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, os possíveis candidatos precisam ter seu domicílio eleitoral fixado onde ele deseja concorrer a uma vaga. Além disso, o presidente da República, governadores e prefeitos têm até 07 de abril para renunciarem aos seus respectivos mandados, caso tenham a intenção de candidatura em cargos diferentes aos que exercem no momento. A partir daí, todos os programas de computador utilizados pelo TSE e desenvolvidos para o funcionamento das urnas eletrônicas e demais serviços oferecidos aos eleitores, poderão ser acompanhados por técnicos indicados pelos partidos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas com as especificações técnicas necessárias.

No final de abril, dia 30, foi a data-limite para que os partidos políticos realizassem a prestação de contas anual.

Em maio, encerram alguns prazos referentes às modificações e atualizações cadastrais dos eleitores, como, transferência de domicílio eleitoral, alterações de cadastro, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem alteração para seções com acessibilidade, entre outros. Ao fim desse mês, o Tribunal Superior Eleitoral divulga na internet, os quantitativos de eleitores por município, para definição de gastos que os candidatos poderão ter, de acordo com tal levantamento.

Quatro meses antes das eleições, em junho, o TSE torna disponível aos partidos alguns dados referentes aos eleitores e recursos disponíveis no FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Em 20 de junho, é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais indicarem o sistema específico que irão utilizar e os novos municípios que irão utilizar a identificação biométrica, por meio de impressão digital. Também nas emissoras de televisão e rádio ficam vedados os programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Em julho, com três meses do pleito, começam a acontecer as decisões referentes às candidaturas, escolhas dos partidos, nomeações das mesas receptoras e apoio logístico no dia das eleições, vedadas aos agentes públicos algumas condutas, conforme o Art. 73, da Lei nº9.504/1997. Os TREs precisam designar também os locais de votação dos municípios com mais de 100 mil eleitores e os eleitores que estarão em trânsito no dia 07 de outubro, podem indicar o local onde estarão e irão votar. Os partidos podem realizar as convenções regionais e definições de coligações partidárias.

Agosto chega com caráter de definição com relação à escolha de candidatos à presidência e governadores de estado, senadores, deputados distritais, estaduais e federais, além de suplentes e vices para os respectivos cargos. Fica proibida a veiculação de qualquer material que privilegie os candidatos em emissoras de televisão e rádio, sob pena de cancelamento do registro de candidatura. Além do último dia para os eleitores fora de seu domicílio eleitoral, solicitarem a segunda via do Título. E termina também a data para os partidos cadastrarem candidaturas.

Iniciam em 16 de agosto o período de propagandas eleitorais, em conformidade com a Lei nº9.504/1997. Os candidatos estão autorizados também a realizar comícios, entrega de material de campanha impressos, propaganda eleitoral na internet e divulgação paga em mídias impressas, como jornais e revistas. Inicia em 31 de agosto o período de propagandas obrigatórias e gratuitas em rádio e televisão.

Faltando um mês para as eleições, em setembro, são julgados todos os processos interpostos com relação às impugnações de candidaturas apresentadas pelo TSE, nomeações de auditores, comissões e demais funções para a realização do pleito em 07 de outubro. A partir de 22 de setembro, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Encerra-se também o prazo para os eleitores solicitarem a segunda via do Título em seu domicílio eleitoral.

Quando outubro chega, os últimos ajustes vão sendo realizados, conforme as determinações do Tribunal Superior Eleitoral e fechando esse ciclo de trabalho, as campanhas na mídia podem acontecer até um dia antes das eleições.

Então basta seguir todos os passos de forma correta e todos poderão exercer seu direito ao voto nas urnas.

SAIBA MAIS:

 http://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral/calendario-eleitoral

http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/eleitorado

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Marco/conheca-as-atribuicoes-dos-cargos-que-estarao-em-disputa-nas-eleicoes-2018

por Ana Carolina Bueno