Estados e municípios começam a reduzir gastos com custeio para direcionar mais verbas para o combate ao coronavírus. Nesta quarta-feira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), propôs corte de 20% nas despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário do seu Estado para garantir o pagamento do salário dos servidores e direcionar recursos para a Saúde. O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, anunciou que vai doar três meses de salário a um fundo para combater a covid-19. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal devem votar hoje pacotes de cortes.
Nas últimas semanas, Caiado e os outros chefes de Poderes de Goiás vinham se reunindo para construir uma proposta que fizesse frente à queda de arrecadação do Estado. O corte de 20% nos gastos fixos da administração estadual, excluindo salários, também vale para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Segundo Caiado, se o governo federal não repassar mais recursos, ele terá que fazer cortes diretamente na folha de pagamento.
"Estou num impasse. Vou dosando de acordo com a arrecadação, mas não posso perder o apoio dos servidores. Se não chegarem recursos federais, o corte de custeio pode não ser suficiente e vou ter que entrar na folha de pagamento", disse Caiado.
No Pará, Barbalho diz esperar que sua iniciativa de doar salário seja copiada por outros Poderes. "Decidi que vou doar, a partir deste mês, três meses do meu salário para o fundo de combate ao novo coronavírus no Pará. O valor total é de R$ 67.148,19. Espero que esta pequena atitude estimule outros Poderes a se juntarem a mim", escreveu Barbalho no Twitter.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um plano de corte de gastos que deve gerar uma economia de R$ 320 milhões. O valor, que equivale a um quarto do orçamento da Casa, deve ser investido em ações de combate à pandemia do coronavírus. O projeto tramita em regime de urgência e deve ir para votação na tarde desta quinta-feira. A expectativa é que as medidas passem a vigorar a partir do dia 1.º de maio.
A proposta é que sejam reduzidos em 30% os salários e verbas de gabinete dos 94 deputados da Alesp. A Mesa Diretora também sugere um corte de 20% nos salários e benefícios dos funcionários comissionados da Casa, além da doação de 70% do Fundo Especial de Despesas e revisão de contratos.
Votação
"Estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e explícita, de redução do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa direção também", declarou o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Situação e oposição devem votar a favor da proposta.
A Câmara Municipal de São Paulo também deve apreciar hoje um projeto que reduz em 30% os salários dos vereadores da capital enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública . O salário do parlamentar é de R$ 18.991,68. O texto ainda determina redução de 20% nos vencimentos dos servidores comissionados e em 30% da verba para despesas gerais dos 55 gabinetes.
Segundo a Câmara Municipal, "as medidas representam uma economia de R$ 3,92 milhões por mês, um total de R$ 31,4 milhões até dezembro". Na Câmara, tramita ainda projeto de lei para retomada das atividades econômicas, que prevê descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para comerciantes atingidos pelo fechamento do comércio e prorrogação da validade de alvarás que venceram durante a pandemia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
