O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desembarcou neste domingo nos Estados Unidos para participar, em Washington, de uma audiência pública sobre políticas e práticas do Brasil no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974.
Detalhes da audiência
A audiência foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative, o USTR) e ocorrerá na Comissão de Comércio Internacional dos EUA, na capital americana. Serão duas sessões, marcadas para esta segunda-feira (6) e terça-feira (7).
O painel com a participação de Flávio está previsto para o segundo dia de trabalhos, às 10h do horário local, o que corresponde às 11h em Brasília. Segundo o comunicado do USTR, o objetivo é ouvir diferentes atores sobre as políticas comerciais brasileiras e os possíveis impactos de novas medidas tarifárias.
Pedido para suspender tarifa de 25%
Na última quinta-feira, o senador enviou ao USTR uma manifestação em que pede a suspensão imediata da tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras. No documento, ele argumenta que a medida teria efeito contrário ao pretendido pelos Estados Unidos.
“As tarifas propostas recompensariam exatamente os infratores que pretendem punir”, afirma o texto encaminhado pela equipe de Flávio. Para o parlamentar, setores que seguem as regras seriam prejudicados, enquanto concorrentes acusados de práticas irregulares poderiam se beneficiar.
O senador também sustenta que a discussão sobre a tarifa ganhou contornos políticos no Brasil. Na carta, sua assessoria reúne reportagens e cita que o tema passou a ser explorado por integrantes do governo e por veículos de imprensa que, na avaliação dele, estariam alinhados ao Palácio do Planalto.
Segundo Flávio, a sobretaxa foi convertida em “acusação de traição” dirigida à oposição, em meio ao debate eleitoral. Ele afirma que busca demonstrar às autoridades americanas que há disputa política interna em torno do tema.
Origem da proposta de sobretaxa
A proposta de elevar em 25% as tarifas sobre determinados produtos brasileiros surgiu no governo de Donald Trump, a partir de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. Esse mecanismo permite que Washington apure supostas práticas consideradas desleais ou discriminatórias por parceiros comerciais.
No caso brasileiro, a investigação aponta preocupações em áreas como comércio digital, proteção à propriedade intelectual e combate ao desmatamento ilegal. A audiência em Washington integra esse processo e deve subsidiar a decisão do governo americano sobre a adoção ou não de novas barreiras às exportações do Brasil.
