O debate sobre a "adultização" de crianças ganhou status de urgência no Congresso Nacional e se tornou o novo campo de batalha entre governo e oposição.
Impulsionado pela repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que gerou um clamor nacional por mais proteção infantil online, o governo decidiu apoiar um projeto de lei já em tramitação avançada para acelerar a regulamentação do tema.
A votação da proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, está prevista para a próxima semana na Câmara dos Deputados.
A estratégia do governo, em vez de apresentar um novo texto, é aproveitar um projeto que já passou pelo Senado e é relatado por um deputado do Republicanos, partido da oposição.
A manobra visa não apenas agilizar a aprovação, mas também construir pontes políticas e deslocar o foco de pautas mais espinhosas para a base governista, como anistia para os atos de 8 de janeiro e o impeachment de ministros do STF, que vinham sendo defendidas pela oposição.
A oposição, por sua vez, resiste à ideia de uma regulamentação mais ampla das redes sociais, argumentando que a medida poderia levar à censura. Como contraproposta, parlamentares oposicionistas defendem o endurecimento de penas para crimes específicos, como a pedofilia, evitando uma discussão mais abrangente sobre o controle de conteúdo nas plataformas digitais.
Com a votação iminente, o projeto deve ser encaminhado para uma comissão especial, onde terá um prazo de até quatro meses para ser analisado.
O tema, que tem forte apelo social, coloca o governo em uma posição de destaque ao pautar um debate de interesse público, enquanto testa a capacidade de articulação da oposição, que agora se vê na defensiva diante de uma pauta prioritária e popular.