O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (30) para análise a Assembleia Legislativa o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). O documento foi entregue ao deputado Ademar Traiano pelos secretários do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, da Fazenda, Renê Garcia, e pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública e apresentado sempre no segundo ano de cada nova gestão. A lei orienta as demais leis orçamentárias, estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos.
O documento entregue para análise do legislativo soma 21 programas, dos quais 16 finalísticos, com impacto direto na vida da população, e cinco de gestão. Eles estão distribuídos em 342 inciativas, 183 metas e 60 indicadores de resultado. Para execução do PPA estão previstos investimentos de R$ 166,8 bilhões em quatro anos. As áreas de Educação, Saúde e Segurança irão receber a maior parcela dos recursos.
INOVAÇÕES NO PPA – A construção do Plano Plurianual trouxe novidades. “A principal foi a transparência e a participação da população paranaense nas consultas públicas, por meio do site que disponibilizamos, o www.planejaparana.pr.gov.br, e as audiências presenciais”, disse o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge.
Segundo ele, foram seis audiências (Curitiba, Ponta Grossa, Apucarana, Umuarama, Cascavel e Guarapuava). Todas as reuniões foram transmitidas ao vivo pelo Facebook, permitindo que as pessoas que não puderam estar presentes acompanhassem as audiências e contribuíssem com sugestões ou comentários.
Outra inovação foi a utilização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do qual o Paraná se tornou signatário em 2019, como orientação na elaboração do plano.
AEN
