O presidente Michel Temer entrou com duas ações na Justiça contra o empresário Joesley Batista, uma por danos morais, e outra por difamação, calúnia e injúria. Para a defesa do peemedebista, o executivo agiu por "ódio" para prejudicar Temer e "se salvar dos seus crimes".
Temer decidiu processar Joesley neste fim de semana, após ele dizer, em entrevista à revista Época, que o presidente liderava a "maior organização criminosa do País".
Nas peças, que são praticamente idênticas, a defesa do peemedebista afirma que Joesley "passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes" e acusa o empresário de ser "o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira", já que conseguiu um acordo de delação premiada que o permite ficar em liberdade e morar no exterior.
Sem citar os governos do PT, o documento afirma que é preciso "rememorar os fatos" de que o Grupo J&F, da qual Joesley é acionista, recebeu o primeiro financiamento do BNDES em 2005, "muito antes" de Temer chegar ao Palácio do Planalto. Para eles, "os reais parceiros de sua (Joesley) trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos", diz os processos.
A defesa também diz ser "esdrúxulo" o fato de Joesley, "de uma hora para outra", passar a incorporar o papel de um empresário "sério e indignado com a corrupção" e esquecer que foi "a corrupção que o tornou um 'grande' empresário".
O advogado de Temer também afirma que os empresários ligados à JBS tinham "milhões de razões para terem ódio" de Temer, porque o governo, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), impediu a transferência de domicílio fiscal do grupo J&F para a Irlanda, em outubro de 2016. "(Isso seria) um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras."
Na peça, a defesa argumenta ainda que "a malsinada entrevista tem uma carga excessivamente política", pois coincide com o julgamento que ocorrerá esta semana no Supremo Tribunal Federal que pode, ao menos em tese, comprometer a validade da homologação da delação dos empresários do grupo.
Por fim, o advogado sustenta ainda que Temer "é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político" e que, "durante toda a vida pública, nunca, jamais, sofreu qualquer condenação judicial, ou mesmo foi acusado formalmente de ter obtido qualquer vantagem indevida".
As duas ações são assinadas pelo advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos. Temer se reuniu com ele na manhã desta segunda-feira, antes de embarcar para viagem de cinco dias para a Rússia e Noruega, para fechar os últimos detalhes.
As peças não estabelecem um valor de indenização. A ideia do presidente, caso consiga ganhar as ações na Justiça, é doar os valores referentes a elas a uma instituição da caridade.
