Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso conceder liberdade condicional, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi solto nesta quinta-feira, 28. Pizzolato passou um ano e sete meses cumprindo pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, desde maio, estava no semiaberto.
Ainda nesta quinta, por meio de seus advogados, o ex-diretor do Banco do Brasil entrou com o pedido de indulto natalino. A requisição foi feita antes de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, suspender o decreto assinado pelo presidente Michel Temer. A expectativa dos defensores era que Pizzolato conseguisse ser liberado de pagar a multa de R$ 2 milhões, em parcelas, pela condenação no mensalão.
Cármen Lúcia, responsável por cuidar dos despachos que chegam à Corte durante o recesso do Judiciário, encaminhou o pedido para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestar sobre o assunto.
Antes de ser solto, Pizzolato formalizou na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal os termos de sua liberdade condicional. O juiz Vinícius Santos Silva, responsável pela audiência, determinou que o ex-diretor de marketing deve comparecer bimestralmente na Vara, comunicando sua ocupação. Ele também não pode se afastar do território de Brasília sem autorização judicial e nem mudar de residência sem comunicar previamente. Pizzolato ainda deve recolher-se diariamente em sua casa a partir das 22 horas.
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no mensalão, Pizzolato teve liberdade condicional concedida por Barroso no dia 19. Na decisão, o ministro alegou o cumprimento de mais de um terço da pena, "bom comportamento carcerário" e bons antecedentes. O ex-diretor já foi considerado foragido após ter fugido para a Itália em 2013. Ele foi extraditado em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
