O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou na manhã desta quarta-feira, 25, projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados pelo governo que, segundo ele, vão tirar recursos de Estados e ministérios importantes, entre eles, o da Integração Nacional.
Os projetos estão na pauta de votações da sessão do Congresso marcada para a tarde desta quarta, mas Maia disse que avisará ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), sobre a resistência que as propostas enfrentam entre os deputados.
"Estamos com dificuldade para votar o PLN do governo hoje. Ele tira quase R$ 500 milhões da Bahia, quase R$ 400 milhões do Rio. E do jeito que está, não vai ter sessão do Congresso e não vamos ter condições de aceitar o PLN do jeito que está", declarou Maia ao chegar à Câmara no período da manhã.
O presidente da Casa afirmou que os PLNs tiram dinheiro dos Estados e de ministérios e realocam esses recursos em uma conta controlada exclusivamente pelo governo federal. "Então, do jeito que está o PLN, é muito difícil que a Câmara tenha condições de avançar com ele.", declarou.
Ele se referia principalmente ao PLN número 4, de 2018. O projeto abre crédito suplementar no valor de R$ 4,2 bilhões para diversos órgãos do governo federal. Esses recursos virão da anulação de dotações orçamentárias previstas para projetos em Estados, como Rio e Bahia, e ministérios.
Maia afirmou que os projetos precisam ser "reorganizados". "Ninguém está entendendo direito, mas ele está tirando dinheiro do Ministério da Integração, da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), do Rio, da Bahia. Para quê? Precisamos entender melhor isso", disse.
Ele argumentou que nenhum integrante do governo o explicou o projeto e que, por isso, tem muita dificuldade em aceitar que Estados importantes e ministérios percam recursos. "O Orçamento da Codevasf vira quase zero. Então, a gente precisa entender, de fato, o que está acontecendo com cada PLN", declarou.
Maia disse que trabalhará para votar nesta quarta, em sessão da Câmara, o projeto que altera as regras do cadastro positivo. A proposta, contudo, enfrenta resistência entre partidos da oposição e da base aliada, entre eles, PR e PRB. "Acho que no PR já avançou bastante. Vai dar certo", afirmou.
