A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira, 6, unificar cinco impostos do sistema tributário brasileiro em apenas um, chamado por ela de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse novo tributo englobaria os atuais PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.
"Igualmente imperativo é promover a reforma tributária, para criar um ambiente de negócios favorável no país. Pretendemos implantar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS", defendeu. A defesa foi feita no evento da Coalizão pela Construção, grupo formado por 26 entidades da indústria da construção. O encontro denominado O Futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis 2018 é organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e tem objetivo de "conhecer as ideias e as propostas dos presidenciáveis para o Brasil e para a recuperação do setor".
Marina disse que "neutralidade" na tributação é fundamental para acabar com a guerra fiscal no País. Segundo a candidata, esse problema afeta principalmente municípios e empreendedores. "(Precisamos dosar de forma adequada para eliminar privilégios e atual regressividade que condena os mais pobres a pagarem mais impostos", complementou.
A candidata aproveitou o assunto para emendar que é "incontornável" reformar a Previdência. "O Brasil é ainda um país demograficamente jovem, mas com gastos previdenciários de países demograficamente maduros. A eficiência na gestão do orçamento, dirigindo os recursos para as reais prioridades da população, nos possibilitará fazer mais com menos. Esse é o caminho para, associado à queda dos juros básicos, promover um ajuste fiscal que permita que a trajetória dívida/PIB se estabilize".
MCMV
Marina abordou em seu discurso a questão do Minha Casa Minha Vida. Segundo a candidata, um "setor de construção saudável, próspero e sustentável é condição necessária para um novo ciclo de prosperidade no Brasil". "Sanar o déficit de moradia digna, aperfeiçoando o programa Minha Casa, Minha Vida, é uma dívida que o país tem a pagar com seus cidadãos", afirmou sem se debruçar sobre medidas efetivas que podem ser utilizadas para voltar a alavancar o programa na faixa destinada aos mais pobres. "Urge combater os guetos de pobreza com moradias sustentáveis, em bairros com infraestrutura", disse.
A candidata da Rede Sustentabilidade falou ainda sobre o déficit primário. Ela defendeu limitar o crescimento do gasto público à metade do aumento do PIB. "Não será possível restaurar as funções do Estado sem reformá-la. Temos diante de nós o desafio primário de controlar o gasto público, limitando seu crescimento à metade do aumento do PIB", afirmou.
Marina alertou que o setor de construção civil não pode cair no "conto do vigário" da "saída antidemocrática". "Discursos extremistas que prometem saídas fáceis para uma crise complexa crescem na sociedade brasileira, alimentando-se de nossa insegurança e de nossa revolta. Já vimos esse filme antes e sabemos como ele acaba", disse.
Ajuste fiscal
A candidata disse também que o ajuste fiscal necessário para a retomada dos investimentos será feito sem comprometer áreas fundamentais, como saúde e educação. Mas, afirmou, o ajuste será necessário para que o País retome os investimentos e entre num ciclo sustentável de crescimento, saindo do chamado "voo de galinha".
