O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse nesta quinta-feira, 1.º, que a permanência do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no cargo passa por uma avaliação das condições políticas do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a demitir o aliado e quer mostrar que o centro da crise está no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Lupi está acossado desde a semana passada pelo escândalo bilionário dos descontos indevidos nos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas, que veio à tona após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Marinho fez a declaração para a imprensa ao chegar ao ato de 1.º de Maio promovido pelas centrais sindicais na zona norte de São Paulo. Ao contrário de anos anteriores, Lula não participou do evento após o baixo comparecimento no ato de 2024.
De acordo com Marinho, quando há troca de ministro "não necessariamente" o motivo é o cometimento de alguma ilegalidade.
"A condição política pode determinar a continuidade ou não (do ministro do cargo). O que o governo está fazendo é dar instrumento ao ministro Lupi, primeiro, mostrar capacidade de resolver os problemas. Hoje, tem um novo presidente do INSS, que é a instituição principal para solucionar esses problemas. Então, o ministro tem em mãos todas as ferramentas para virar essa chave. Vai depender agora da funcionalidade, da velocidade dessas soluções", disse Marinho.
Como mostrou o Estadão, Lula determinou uma intervenção no INSS e escolheu na quarta-feira, 30, o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do órgão. Ele substitui Alessandro Stefanutto, indicado de Lupi que pediu demissão após ser afastado pela operação da PF.
Um dos objetivos da intervenção determinada por Lula é mostrar a origem do esquema, que, de acordo com a Polícia Federal, começou no governo de Jair Bolsonaro.
Este ponto foi reforçado por Luiz Marinho ao chegar ao evento das centrais sindicais. "Esse fato começou em 2019, no governo anterior. Houve ali a criação de uma quadrilha para prejudicar os aposentados e pensionistas. À medida que se descobriu, o governo determinou a apuração rigorosa. Doa a quem doer, nós vamos até o fim da apuração e quem dever tem que pagar", disse.
Macêdo diz que não há nada que 'desabone' conduta de Lupi
Ao discursar no ato em São Paulo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse que quem tinha que ser preso, afastado ou demitido assim o foi. Em entrevista, Macêdo afirmou que "até o presente momento" não há nada que "desabone" a conduta de Lupi.
Uma das críticas ao ministro da Previdência Social é a demora em agir após ser informado em 2023 sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões - Lupi nega ter sido omisso e argumenta que ordenou uma apuração sobre o caso, concluída em 2024.
"Ele (Lupi) ou qualquer outro ministro se cometer algum ato que não seja correto está sujeito a ser demitido pelo presidente da República. Reafirmo o que já foi dito pelos autos: não tem nenhum envolvimento do ministro. Portanto, ele tem condição de conduzir sua pasta fazendo as investigações internas que têm que ser feitas", disse Macêdo.
Lula diz que seu governo descobriu fraude no INSS
No pronunciamento feito na quarta-feira em rede nacional de rádio e TV, para comemorar o Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, Lula afirmou que foi seu governo quem descobriu a fraude no INSS."Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas", disse o presidente.
Mesmo assim, aliados do presidente defendem a demissão de Lupi, mas o presidente resiste a trocar o aliado para manter o discurso que a crise está concentrada no INSS e para não perder a aliança com o PDT.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu a permanência do pedetista no cargo e afirmou que não há nada contra ele no inquérito da Polícia Federal.
"O presidente (Lula) sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Eu acho que ele (Lupi) está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que no futuro venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado", disse Gleisi, em entrevista à GloboNews na quarta-feira.
Na tentativa de conter os danos, a pasta anunciou que parte do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas será devolvido na próxima folha de pagamento. A equipe de Lula ainda tenta encontrar, porém, um instrumento legal para ressarcimento de todo o montante. Pelos cálculos da Polícia Federal, os valores descontados irregularmente, de 2019 a 2024, chegam a R$ 6,3 bilhões.
