O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao ministro André Mendonça relatar o pedido de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mendonça ficará responsável por analisar a notícia-crime apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede a apuração de uma suposta ligação entre o financiamento do filme Dark Horse pelo Banco Master, a relação de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro e a permanência do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro nos EUA com recursos do filme.
O pedido foi protocolado após reportagem do Intercept Brasil revelar que Flávio Bolsonaro pediu ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar um filme sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), pai do senador.
Segundo a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido repassados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A suspeita levantada pelo petista é de que os recursos tenham sido utilizados para financiar a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras.
Inicialmente, a notícia-crime foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes porque Lindbergh Farias pediu a ampliação do escopo do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro, do qual Moraes é relator, para incluir também a conduta de Flávio.
Antes de decidir sobre o pedido, porém, a questão foi submetida ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, por envolver eventual redistribuição do caso.
Fachin solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em parecer apresentado na segunda-feira (22), defendeu a redistribuição da notícia-crime ao ministro André Mendonça.
Para a PGR, os fatos narrados guardam maior relação com a investigação sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, da qual Mendonça já é relator. Fachin acolheu esse entendimento e determinou a redistribuição do caso.
Na decisão, Edson Fachin afirmou que "as circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao ministro André Mendonça".
Segundo o presidente do STF, "os episódios que são referidos nesta comunicação de crime coincidem com o objeto de outras investigações sob a relatoria do ministro", o que justifica a concentração da apuração no mesmo gabinete.
