O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional onde está detido para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto, acusado de envolvimento na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
Ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o general é apontado pelas investigações como autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele integra o chamado “núcleo 2” da investigação e tem julgamento marcado para 9 de dezembro.
Na decisão, Moraes atendeu a um pedido da defesa e autorizou que Fernandes seja escoltado até a Universidade de Brasília (UnB) apenas nos dias de aplicação do exame. O ministro determinou ainda que a escolta seja feita de forma discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
A defesa sustentou que a participação no Enem deve ser valorizada como instrumento de ressocialização e argumentou que o general pretende usar uma eventual aprovação para pleitear a redução de pena, caso venha a ser condenado pelo STF.
“A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmaram os advogados.
