O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente.
Na decisão, Moraes diz que o relatório da PF, no qual Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados na investigação sobre as tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil, demonstrou diversas tentativas de burlar medidas cautelares que impediam o contato com investigados na trama golpista e de acesso às redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento, com 33 páginas, sem assinatura e sem data, estava salvo no aparelho desde 2024.
Além disso, o ministro citou o contato feito pelo general Braga Netto após ser proibido de falar com Bolsonaro, além de trocas de mensagens entre o ex-presidente e aliados para dar orientações de postagens nas redes sociais.
“Diante do exposto, intime-se a defesa de Jair Bolsonaro para que, no prazo de 48 horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, decidiu o ministro.
Após receber o relatório de indiciamento, Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao órgão decidir se Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro serão denunciados ao STF.
