O movimento Abaixo IPTU concluiu, ontem (14), a entrega das assinaturas para o projeto de iniciativa popular que tem como objetivo a revogação do aumento no imposto. As últimas assinaturas foram protocoladas nessa quinta, fim do prazo de 30 dias dado pela Câmara.
Em março, o movimento pelo projeto popular contra o aumento do IPTU protocolou cerca de 19 mil assinaturas. Inicialmente, foram validadas apenas 8.377. Depois, admitiu-se um erro de contagem, reconhecendo 14.145.
Para um projeto de iniciativa popular, é necessária a adesão de 5% dos eleitores. Após a última atualização, o mínimo seria de umas 20 mil. Pelas contas do grupo, passou e com folga, chegando a 30 mil assinaturas.
Agora começa a análise e validação das assinaturas. Ao mesmo tempo, o movimento começa a escolha do vereador que vai defender o projeto numa futura possível votação na Câmara. Uma assembleia deve ser realizada na semana que vem para a escolha do nome.
Após a conclusão da análise das assinaturas, caso se alcance o número mínimo, o projeto passa então a tramitar pelas comissões internas, começando pela de justiça. Antes da votação em plenário, pode ser realizada ainda uma audiência pública.
Com o recesso a partir do dia 16 de julho, a discussão deve ficar para depois da volta os trabalhos em agosto. Já qualquer mudança, na prática, só para o ano que vem.
(Reportagem: Luciane Miyazaki/ Valdemar Loredo)