O Ministério Público do Paraná, por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Londrina, ofereceu denúncia criminal contra o deputado federal Boca Aberta por crimes contra a honra de um promotor e de uma promotora de Justiça. A denúncia foi protocolada nesta sexta-feira (18).
Conforme a denúncia, o deputado teria divulgado por meio de grupos no aplicativo WhatsApp e de postagens no Facebook e no Twitter diversos áudios e vídeos com calúnias, injúrias e difamações relacionadas ao promotor de Justiça Renato de Lima Castro, responsável por investigações que culminaram no ajuizamento de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal, seu filho, o deputado estadual Boca Aberta Júnior e sua esposa, a vereadora Mara Boca Aberta. A família é investigada por um suposto esquema de “rachadinha”.
De acordo com a denúncia protocolada pelo MP, o deputado federal também fez várias ofensas contra a honra de uma promotora de Justiça.
“Indicando o cometimento de seis crimes de calúnia, 11 de difamação e sete de injúria, cujas penas privativas de liberdade são aplicadas em triplo quando cometidas pela internet, a denúncia requer a condenação do réu às sanções previstas no Código Penal para esses crimes, além de indenização por danos morais”, afirma o MP.
A respeito das novas declarações realizadas pelo deputado federal no plenário da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paranaense do Ministério Público informam que adotarão todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para responsabilização administrativa, civil e criminal do parlamentar. “Suas manifestações representam grave ofensa à honra dos agentes ministeriais citados e atingem diretamente a sociedade e o próprio estado democrático de direito”, aponta.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o deputado Boca Aberta disse que as provas são falsas e foram “forjadas” pelo Ministério Público e acusou os promotores de perseguição contra sua família e de cometerem crimes durante as investigações.
Entre algumas irregularidades, o deputado acusa os promotores do Ministério Público de envolvimento com esquema de propina, perseguição e abusos de autoridade praticados durante o cumprimento de mandados de buscas e apreensões.
Sobre as acusações feitas no plenário da Câmara em Brasília, o deputado federal disse que vai “desmascarar” os promotores e voltará a utilizar o plenário para “provar os crimes” cometidos pelos representantes do Ministério Público e ainda prometeu acionar na Justiça os promotores.
