O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira, 1º, que o governo está preparando um "revogaço" para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções que "infernizam" a vida do cidadão.
"Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso", afirmou Onyx.
Reportagem publicada nesta terça pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente Jair Bolsonaro usará o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para fazer mudanças na legislação sem passar pelo crivo do Legislativo. As medidas atingem praticamente todas as áreas - do Meio Ambiente à Indústria e Comércio, passando por Segurança, Agricultura, Transportes e Habitação - e vão além do pente-fino anunciado na semana passada para promover uma revisão de atos praticados pela equipe de Michel Temer.
"A gente brinca internamente que a gente está preparando um revogaço, que é para tirar da frente da vida das pessoas tudo o que atrapalha", comentou Onyx. "É um processo forte e dentro de alguns dias vamos divulgar várias medidas." No sábado, por exemplo, Bolsonaro postou mensagem no Twitter anunciando que pretende garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Até agora não há detalhes sobre outras iniciativas, mas a reportagem apurou que questões polêmicas envolvendo o Código Florestal também estão na mira do Planalto.
Onyx informou que Bolsonaro lhe pediu para marcar uma reunião ministerial no próximo dia 3, quinta-feira, às 9 horas. Para o ministro, as novas ações da equipe terão o objetivo de "simplificar a legislação existente e favorecer a atividade econômica, do pequeno ao grande empreendedor".
Questionado se, daqui para a frente, Bolsonaro privilegiará as relações com os Estados Unidos, Onyx disse que o País vai "recuperar o tempo perdido" e se "ombrear" com as nações mais desenvolvidas do mundo, "tendo sempre a democracia como base".
O chefe da Casa Civil foi no mesmo diapasão de Bolsonaro, que, em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, assegurou a retirada do "viés ideológico" das relações internacionais. "De maneira coerente, vamos trabalhar nessa linha", argumentou Onyx.
