Nesta segunda-feira, 21, terminou o prazo para inscrição de juízes interessados na vaga deixada por Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos em primeira instância da Operação Lava Jato.
Antiguidade é o critério para substituir Moro. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), corte de apelação da Lava Jato, vai referendar ou não quem vai ocupar a cadeira que foi do ministro da Justiça de Bolsonaro, hoje ocupada pela juíza Gabriela Hardt.
Os cinco magistrados mais antigos inscritos são: Luiz Antonio Bonat (1º na lista de antiguidade), Julio Guilherme Berezoski Schattschneider (19º na lista de antiguidade), Friedmann Anderson Wenppap (70º na lista de antiguidade), Antonio Cesar Bochenek (106º na lista de antiguidade) e Marcos Josegrei da Silva (111º na lista de antiguidade).
Gabriela Hardt, a substituta atual de Sérgio Moro, assumiu a cadeira provisoriamente em novembro do ano passado. Ela já deu duas sentenças no âmbito da Lava Jato, nas quais condenou ex-diretores da Petrobras e executivos. Também conduziu o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo referente às reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Nesta audiência, realizada em 14 de novembro do ano passado, a juíza puxou a orelha do petista que, no início do interrogatório, teria se exaltou. A bronca da magistrada ficou célebre. "Ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema".
Gabriela, no entanto, não pode se candidatar porque ainda não tem tempo de carreira para a titularidade.
A exoneração de Sérgio Moro da magistratura foi publicada no dia 19 de novembro de 2018, após o então magistrado aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Na pasta, ele se cercou de delegados que atuaram na Lava Jato.
Trâmite
De acordo com o edital do concurso de remoção, os magistrados têm até as 24h do dia 24 de janeiro para manifestações de desistência.
A partir do dia 25 de janeiro, o processo administrativo de concurso de remoção é encaminhado para o relator, o corregedor regional do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Ele que deve levar o processo para julgamento ao Conselho de Administração do tribunal, de acordo com o Regimento Interno do TRF-4.
Após o julgamento do processo, ainda sem data definida, o presidente da Corte, desembargador federal Thompson Flores, assina a decisão do Conselho de Administração, composto pelo presidente e pelos desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère (vice-presidente), Ricardo Teixeira do Valle Pereira (corregedor), João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, sendo suplentes as desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Salise Monteiro Sanchotene.
Somente após esse trâmite o nome do magistrado que deve ocupar a 13ª Vara Federal de Curitiba será definido.
Julgado no Conselho de Administração, o processo é encaminhado para Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
