Todos os locais
Todos os locais

Selecione a região

Instagram Londrina
Instagram Cascavel
Política

PL que atribui à GM atuação na Patrulha Pet é aprovado em primeira discussão

03 fev 2023 às 20:23
Por: Portal Tarobá

O Projeto de Lei que tem como objetivo atribuir para a Guarda Municipal de Londrina a atuação na "Patrulha Pet" foi aprovado em primeira discussão na última quinta-feira (2). O objetivo é utilizar equipes específicas para fiscalizar crimes de maus tratos a animais, nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha.


“Talvez uma, duas ou três viaturas destinadas a isso. Claro que inicialmente seria uma patrulha somente, mas se Deus quiser, com a ampliação da Guarda Municipal a gente consiga mais viaturas destinas e preparadas para isso mediante as leis que temos, municipal, estadual e federal”, disse a vereadora Daniela Ziober, autora do projeto.


Negligenciar cuidados ou agredir animais é crime. A lei federal "Sansão" prevê de 2 a 5 anos de prisão ao infrator, e a lei municipal prevê multa e perda da guarda do animal.


A Comissão de Direitos e Bem Estar Animal pediu a manifestação da Secretaria de Defesa Social sobre a proposta. A Guarda Municipal informou que atende ocorrências dessa natureza com a Secretaria do Ambiente (SEMA) de forma complementar e em situações emergenciais.


Entre janeiro de 2021 e maio de 2022, teriam sido 118 ocorrências de maus tratos. A GM explicou que para assumir mais essa atribuição precisaria de mais 20 agentes, duas viaturas com caixas de transporte e espaços e profissional adequados para acolher os bichos.

Outras notícias

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

Moraes determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val

Negociações entre Brasil e EUA avançam lentamente antes do tarifaço de Trump


“Quando você está criando por lei uma nova atribuição, junto com a missão você tem que dar os meios. Eu não posso dar o serviço e achar que eu vou pulverizar esse serviço no efetivo que já está sobrecarregado de atividades normais do município. A nossa manifestação favorável ao projeto passa primeiro pela autorização de contratação de no mínimo 20 guardas municipais para que a gente possa compor duas equipes por turno de serviço. E não é que vamos criar uma patrulha específica, nós vamos incrementar o efetivo com essas duas equipes, mas todas as equipes da guarda têm que receber treinamento e qualificação para poder atender esse tipo de ocorrência”, explicou o secretário de Defesa Social, Pedro Ramos.


O projeto foi aprovado em primeira discussão e os vereadores terão sete dias para apresentarem emendas. Se aprovada, a prefeitura terá quatro meses para regulamentação, que inclui a estimativa de impacto orçamentário da criação da patrulha.


“Como todos projetos autorizativos, como o Castramóvel, o Samuvet, o hospital público, nós apresentamos, o prefeito sanciona e nós corremos atrás”, acrescentou a vereadora.

 

A Secretaria de Defesa Social se posicionou a favor do projeto, mas ressaltou que precisa de estrutura para realizar o trabalho, inclusive o chamamento de mais pessoas do cadastro de reservas do concurso público.

Veja também

Relacionadas

Política
Imagem de destaque

Flávio Bolsonaro diz se arrepender de postagem pedindo para Trump 'meter' sanção individual

Política
Imagem de destaque

Senadores democratas acusam Trump de ‘claro abuso de poder’ por tarifas ao Brasil

Política

'Todo dia Alckmin liga para alguém, mas ninguém quer conversar com ele', diz Lula sobre tarifas

Política

Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores

Mais Lidas

Cidade
Londrina e região

Familiares e amigos se despedem de mulher morta em acidente de trânsito na PR-445

Cidade
Paraná

Previsão indica chuva e chegada de frente fria em Londrina após fim de semana quente

Cidade
Cascavel e região

Corpo de jovem desaparecido é encontrado enterrado em mata em Foz do Iguaçu

Cidade
Cascavel e região

Mais de 200 produtores denunciam cerealista por crime milionário de estelionato

Cidade
Londrina e região

Homem envia mensagem para a família e é encontrado morto na zona leste de Londrina

Podcasts

Podcast Eleva+ Cast | EP 17 | Inovação e Segurança em Elevadores | STA Elevadores

Podcast Café com Edu Granado | EP 22 | Empreendedorismo Feminino | Kelly Kris

Podcast Falando de Gestão | EP 20 | Superação e empreendedorismo | Lucas Olivetti

Tarobá © 2024 - Todos os direitos reservados.