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Política

13º para vereadores e prefeitos impactarão contas públicas em R$ 200 Mi

08 set 2017 às 09:58
Por: Antonio Mendonça

Vereadores de todo o país voltarão a receber o 13ª Salário. Os pagamentos estavam suspenso desde 2013 e agora depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça eles poderão voltar a receber esse benefício.

Com a decisão do STF vereadores prefeitos e vices custaram R$ 41 milhões a mais aos cofres públicos das cidades do Paraná, mas a conta pode ficar ainda maior e chegar a R$ 200 milhões de reais, isto porque as entidades que representam os vereadores defendem o pagamento retroativo dos últimos anos, já que quanto o 13ª salario, quanto férias estavam suspensos a pouco mais de três anos, pois até então o TCE do Paraná considerava os pagamentos inconstitucionais, mas o Supremo Tribunal Federal acatou o argumento de que esses benefícios são direito de todos os trabalhadores inclusive de agentes políticos. A câmara de vereadores de Curitiba por exemplo ainda não se manifestou se vai ou não repassar os valores.

Mesmo passando por uma das maiores crises financeiras da história, a partir de agora as câmaras de vereadores de todo o país terão respaldo legal para implantar a nova despesa. A união de câmaras de vereadores e agentes públicos do Paraná comemorou a decisão, mas nas ruas algumas decisões são bem categóricas e contrárias a nova regulamentação.

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