A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento aconteceu em sessão extraordinária no plenário virtual da Corte.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.
No voto, Moraes ressaltou que durante a audiência de custódia, realizada neste domingo (23), Jair Bolsonaro “novamente confessou que inutilizou a ‘tornozeleira eletrônica’, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Alexandre de Moraes na decisão.
Flávio Dino citou a vigilia convocada por Flávio Bolsonaro a ser realizada nas intermediações da residência do ex-presidente, onde cumpria prisão domiciliar.
“A realização de evento dessa natureza, em tal contexto urbano, configuraria risco evidente à ordem pública, expondo moradores e propriedades privadas a potenciais danos e situações de perigo iminente. Pertinente lembrar que entre os moradores em risco estariam inclusive idosos e crianças, o que sublinha a insuportável ameaça em curso”, destacou Dino.
Dino citou ainda a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro: “As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.”
Prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva pela Polícia Federal no último sábado, após determinação de Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal citou eventual risco de fuga diante da tentativa do político de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Bolsonaro afirma ter tido 'certa paranoia'
Conforme a ata da audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter tido uma “certa paranoia” na madrugada de sexta para sábado devido à interação de medicamentos prescritos por diferentes médicos — entre eles Pregabalina e Sertralina.
Ele relatou que, por volta da meia-noite, usou um ferro de solda para abrir a tampa da tornozeleira eletrônica porque acreditou que o dispositivo continha “alguma escuta”, gerando um alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.
A defesa argumenta que, por interação de remédios, Bolsonaro apresentou confusão e paranoia. E acrescenta que ele colaborou com a troca do equipamento, não havendo tentativa de fuga.
Bolsonaro afirmou ainda que não tinha intenção de fuga e que a cinta do equipamento não teria sido rompida — versão que a perícia ainda vai analisar. Ele disse ter avisado os policiais após “cair na razão” e interromper a tentativa de abrir o monitoramento eletrônico.
