O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negou nesta quinta-feira, 23, que haja ingerência política no Fundo Amazônia. Na semana passada, o banco afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria identificado "fragilidades na governança e implementação" dos projetos do fundo.
O Departamento de Meio Ambiente do BNDES é responsável pela operação do Fundo Amazônia, criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha.
"O Fundo Amazônia para a gente é muito importante", afirmou Levy, ao chegar à feira de negócios sustentáveis Green Rio, onde participa de uma sessão no período da tarde tarde.
Segundo Levy, o Fundo Amazônia passa por um "processo de aprimoramento gerencial", durante o qual "estamos conversando muito com os doadores". Questionado por jornalistas sobre o afastamento da funcionária da chefia, Levy respondeu: "Não há ingerência política. No BNDES, não há ingerência política."
Na sexta-feira, Salles anunciou os resultados de uma análise sobre uma amostra de 30% dos 103 contratos já firmados pelo Fundo Amazônia desde 2008. Conforme uma nota oficial do ministério sobre o anúncio, Salles disse que a análise revelou que "há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade".
Em nota divulgada no sábado, o BNDES disse que a decisão de afastar Baccas da chefia é uma "prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas" pelo Ministério do Meio Ambiente e não representa "qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco".
A AFBNDES, associação que representa os servidores banco, cobrou a recondução da funcionária ao cargo e organizou um ato de desagravo na última segunda-feira. Para a AFBNDES, a diretoria do banco "destituiu uma funcionária exemplar de suas funções com base em um blefe do ministro do Meio Ambiente" e seu posicionamento no caso foi "uma racionalização precária para o que de fato é uma ingerência do Ministério do Meio Ambiente no BNDES". Segundo a associação, o afastamento enquanto se apura eventuais problemas não é "prática natural".
Embora Levy tenha dito que tem conversado com os doadores do Fundo Amazônia sobre um "aprimoramento gerencial", em nota divulgada ainda na sexta-feira, a Embaixada da Noruega no Brasil disse que não recebeu "nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos".
Na nota, a embaixada rebateu as críticas do ministro Salles, classificando o Fundo Amazônia como "uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas". "A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos", diz a nota.
