Está previsto ainda para esta semana, na Câmara Municipal de Cascavel, o protocolo de abertura da primeira CPI de 2018 contra a prefeitura.
O vereador Celso Dal Molin quer uma investigação mais aprofundada sobre a quantidade de horas extras feitas por alguns funcionários públicos da administração municipal, tanto da gestão passada quanto da atual. Documentos levantados por Dal Molin mostram que motoristas das secretarias de saúde e de educação chegaram a trabalhar praticamente o mês inteiro sem folga. Algumas vezes, desempenhando a função 24 horas por dia.
As cerca de 1000 páginas de documentos foram levantadas ao longo de 4 meses. Nelas estão registros de cartão ponto de alguns motoristas das secretarias de saúde e educação desde 2013 até metade de 2017. Em uma das planilhas chama a atenção a quantidade de dias trabalhados: o mês inteiro! E somando a quantidade de horas por dia, algumas vezes, o servidor chega a trabalhar 24 horas corridas. Alguns exemplos citados no relatório são:
Secretaria de saúde: março de 2013 fez 445 horas extras. Isso dá uma média de 14,35 horas extras por dia levando em consideração 31 trabalhados, e considerando que existe a carga horária normal que costuma ser de 5 a 7 horas diárias.
Secretaria de educação: agosto de 2014 fez 299 horas extras, o que dá uma média de 13,59 horas extras por dia, sem contar a carga horária normal de trabalho que é de 8 horas diárias.
De acordo com o departamento de recursos humanos da prefeitura, a maioria dos servidores tem carga horária de 40 horas semanais. E o permitido é fazer apenas 2 horas extras por dia. Isso em casos extremos e esporádicos e não de forma constante como tem sido nas situações apontadas pelo vereador.
Segundo a responsável pelo RH quando é percebido um excesso de horas extras, é emitida uma notificação como está para a secretaria. Mas não passa disso já que quem controla as escalas de cada setor é o próprio secretário.
É isso que o vereador quer que uma comissão parlamentar de inquérito investigue. Levantando também se essa prática continua se repetindo na atual gestão.
Os secretários da gestão passada, Reginaldo Andrade, da saúde, e Valdecir Nath, da educação, não responderam ao nosso pedido de explicações.
