O Ministério Público Federal denunciou criminalmente os prefeitos de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), e de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), por lavagem de dinheiro na Operação Prato Feito - investigação sobre desvios de recursos públicos federais em contratos da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas.
Prócida e Jacomussi foram presos em flagrante em maio na posse de fortunas em dinheiro vivo - na casa do tucano a Polícia Federal apreendeu R$ 4,61 milhões e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo. Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela.
Também foi denunciado o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, este flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300.
A denúncia foi levada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Corte que detém competência para eventualmente processar prefeitos em casos de desvios de verbas públicas da União. A acusação é da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3).
Prócida e Jacomussi também são alvo de inquéritos específicos por fraude em licitações e corrupção.
A Procuradoria destaca que os prefeitos de Mongaguá e Mauá, além do secretário de Governo de Mauá, foram presos "ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas residências, durante a deflagração da operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas".
Grampos telefônicos no curso da investigação "permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos".
"Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do executivo municipal", sustenta a Procuradoria.
"A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral."
As investigações apontam que um empresário, Carlos Zeli Carvalho, proprietário da Reverson Ferraz da Silva - ME, teria repassado recursos a Gaspar, "que agia como representante do prefeito de Mauá". A Reverson, em 2017, firmou contrato com a prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8,34 milhões.
Arthur Prócida, o prefeito de Mongaguá, também foi preso com fortuna escondida dentro de um guarda-roupas em sua residência. Ele afirmou que os valores se referiam a "aluguéis recebidos", mas depois mudou a versão, dizendo que eram "sobras de campanha eleitoral".
Segundo apontam as investigações da Prato Feito, o mesmo empresário que repassou dinheiro para o prefeito de Mauá transferiu valores para Prócida.
A Procuradoria destaca que em 2017, duas empresas de vestuário e comércio, representadas por Carlos Zeli Carvalho, mantiveram contratos com a prefeitura em valores acima de R$ 25 milhões.
Defesas
A reportagem está tentando contato com a defesa do prefeito de Mongaguá, Arthur Parada Prócida (PSDB), mas ainda não obteve retorno.
As defesas do prefeito de Mauá, Átila Jacomussi, e de João Eduardo Gaspar afirmaram que não tiveram acesso a denúncia e que, em razão disso, não comentariam.
A reportagem não localizou o empresário Carlos Zeli Carvalho.
